14/08/2025 15:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2
14/08/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5017066-59.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: CAIO FURRIEL DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ANGELO DE SA FONTES (OAB RJ130620)SENTENÇAAnte o exposto, confirmo a liminar deferida (evento 4, DESPADEC1), JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e CONCEDO A SEGURANÇA, para determinar que a autoridade coatora se abstenha da prática de atos que impliquem em exigência do registro de CAIO FURRIEL DO NASCIMENTO como instrutor de futevôlei perante o Conselho Regional de Educação Física - 1ª Região/RJ.

Custas de lei. Sem honorários (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e remetam-se ao TRF-2ª Região.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa. Publicado eletronicamente. Intimem-se.
17/06/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 09:15

Concedida a Segurança
01/04/2025 14:10

Conclusos para julgamento
29/03/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/03/2025 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/03/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/02/2025 12:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
27/02/2025 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
26/02/2025 16:50

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
21/02/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 21:41

Convertido o Julgamento em Diligência
21/02/2025 18:31

Conclusos para julgamento
21/02/2025 12:35

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO04S para RJPET01S)
21/02/2025 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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