26/08/2025 12:43

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
01/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070507-86.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCELA LUCIANO DA SILVAADVOGADO(A): LUCIA MARIA VOLOTAO MAMEDE (OAB RJ120479) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DAS PARTES, CONFORME SENTENÇA (EVENTO 18). “(...) Certificado o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. nada requerido, Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. (...)”
30/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 15:40

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/06/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070507-86.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCELA LUCIANO DA SILVAADVOGADO(A): LUCIA MARIA VOLOTAO MAMEDE (OAB RJ120479)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, razão pela qual extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Certificado o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. nada requerido, Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

Intimem-se.
16/06/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 09:38

Julgado improcedente o pedido
29/01/2025 12:28

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/12/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/10/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/09/2024 21:17

Juntada de Petição
11/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 14:52

Determinada a intimação
11/09/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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