08/09/2025 18:53

Conclusos para julgamento
03/09/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015829-96.2025.4.02.5001/ES AUTOR: LUZINETE LEANDRO DE ANDRADEADVOGADO(A): GABRIEL LEANDRO GOBBO (OAB ES038156) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para réplica, nos termos do(s) artigo(s) 350 e/ou 351 do Novo Código de Processo Civil.

Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, façam-se com vista ao Ministério Público Federal.

Após, encaminhem os autos ao Gabinete.
08/08/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015829-96.2025.4.02.5001/ES AUTOR: LUZINETE LEANDRO DE ANDRADEADVOGADO(A): GABRIEL LEANDRO GOBBO (OAB ES038156) DESPACHO/DECISÃO Defiro a Gratuidade de Justiça.

Cite-se, na forma dos artigos 7º, parágrafo único e 9º, parte final e ainda, proceda-se em conformidade com o art. 11, todos da Lei nº 10.259/2001.

Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, façam-se com vista ao Ministério Público Federal.

Intime-se a parte autora para ciência de que a renúncia manifestada/indicada no sistema será recebida na forma da tese firmada pelo STJ no REsp n.º 1.807.665/SC, isto é, incluindo a renúncia das 12 parcelas vincendas.

Nada requerido, encaminhe-se ao gabinete para sentença.
10/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2025 18:45

Determinada a citação
09/06/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
04/06/2025 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 17:43

Despacho
04/06/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:59

Determinada a intimação
02/06/2025 21:27

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51) - Para: Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
02/06/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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