21/08/2025 12:45

Conclusos para julgamento
02/07/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/06/2025 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024929-66.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS HENRIQUE DA SILVA FAUSTINOADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS MARTELINI JUNIOR (OAB RJ248464) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora em réplica, bem como para juntar aos autos manifestação de renúncia expressa ao valor que exceder ao teto dos Juizados Especiais Federais, assinado pelo titular do direito renunciado ou por procurador com poderes específicos, à luz do disposto no artigo 3º da Lei 10.259/01.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, voltem os autos conclusos.
13/06/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 10:25

Determinada a intimação
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
12/05/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 11:20

Juntada de Petição
15/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
21/03/2025 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:25

Determinada a citação
21/03/2025 17:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
21/03/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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