14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 78
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 78
03/09/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2025 14:41

Conclusos para julgamento
03/09/2025 14:37

Despacho
02/09/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 62
29/08/2025 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
22/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5008637-80.2024.4.02.5120/RJRELATOR: EUGENIO ROSA DE ARAUJOREQUERENTE: MARCELLE AMARAL DE SANT ANNA DA SILVAADVOGADO(A): LUCAS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ221324)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 20/08/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado
20/08/2025 10:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
20/08/2025 10:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
20/08/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:20

Expedição de Alvará
20/08/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:20

Juntada de Alvará entregue ao interessado
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
16/07/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
16/07/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/07/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5008637-80.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: MARCELLE AMARAL DE SANT ANNA DA SILVAADVOGADO(A): LUCAS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ221324)REQUERENTE: CASSIO RIBEIRO GOULARTADVOGADO(A): LUCAS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ221324) DESPACHO/DECISÃO Evento 46: Manifestem-se os autores, no prazo de 5 (cinco) dias, a respeito do cumprimento espontâneo da sentença, nos termos do art. 526, I, do CPC.

Após manifestação ou, no silêncio, retornem conclusos.

Sem prejuízo, expeça-se alvará para levantamento do depósito do Evento 46.
15/07/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:10

Determinada a intimação
14/07/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 16:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 40
01/07/2025 14:57

Juntada de Petição
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 40
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 40
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008637-80.2024.4.02.5120/RJAUTOR: MARCELLE AMARAL DE SANT ANNA DA SILVAADVOGADO(A): LUCAS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ221324)AUTOR: CASSIO RIBEIRO GOULARTADVOGADO(A): LUCAS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ221324)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIsto posto, na forma da fundamentação supra, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL para o processamento e julgamento do feito quanto aos pedidos de rescisão do contrato, repetição de valores já pagos, integralmente e com deságio, com a extinção do processo sem resolução do mérito no ponto, nos termos do art. 485, IV, do CPC, e, na parte subsistente, JULGO PARCIALMENTE EXTINTO O FEITO, em relação à ré MRV MRL RJ e Grande Rio Incorporações LTDA, diante de sua ilegitimidade passiva, nos termos do art. 485, VI, do CPC, e PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos dos autores, a fim de condenar a CEF ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, para cada autor, corrigidos monetariamente pelo IPCA desde a publicação desta decisão, nos termos do art. 389, parágrafo único, do CC, e da súmula 362 do STJ, acrescidos de juros de mora pela taxa SELIC desde a citação, conforme os arts. 405 e 406, § 1º, do CC.

Resta PREJUDICADA a análise do pedido de tutela antecipada.

Sem custas nem verbas honorárias (arts. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Em havendo apresentação de recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe.
11/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:13

Julgado procedente em parte o pedido
03/06/2025 15:51

Conclusos para julgamento
02/06/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008637-80.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: MARCELLE AMARAL DE SANT ANNA DA SILVAADVOGADO(A): LUCAS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ221324)AUTOR: CASSIO RIBEIRO GOULARTADVOGADO(A): LUCAS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ221324) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da contestação da parte ré, quanto a eventual fato impeditivo, modificativo ou extintivo e demais matérias preliminares, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC, cumulados com o art. 31, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95.

Não havendo questões processuais pendentes, retornarão os autos conclusos para sentença.
16/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:10

Determinada a intimação
15/04/2025 10:43

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/04/2025 17:54

Juntada de Petição
11/04/2025 17:27

Juntada de Petição
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
28/02/2025 11:44

Juntada de Petição
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
05/02/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 10:00

Determinada a emenda à inicial
04/02/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
29/01/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
27/01/2025 12:22

Juntada de Petição
13/01/2025 08:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
13/01/2025 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/01/2025 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2025 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2025 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2025 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2025 06:31

Determinada a intimação
19/12/2024 11:47

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 11:47

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJRIO17F)
19/12/2024 11:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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