26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016136-51.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO DE SOUZAADVOGADO(A): RENATA SOARES RIBEIRO (OAB RJ175950) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância das partes com os cálculos oferecidos pela Contadoria Judicial no Evento 119, homologo-os.

Cadastrem-se os competentes requisitórios.

Após, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Inexistindo impugnação fundamentada, voltem-me para envio, permanecendo os autos suspensos até o depósito.
30/07/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:01

Despacho
30/07/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
17/06/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 121
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016136-51.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO DE SOUZAADVOGADO(A): RENATA SOARES RIBEIRO (OAB RJ175950) ATO ORDINATÓRIO Prossiga-se nos termos da decisão retro: "No retorno, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem conclusos para decidir a impugnação."
29/05/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 18:20

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO31
12/05/2025 14:44

Remetidos os Autos - RJRIO31 -> RJRIOSECONT
12/05/2025 14:44

Despacho
20/03/2025 19:26

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 21:48

Juntada de Petição
10/12/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
23/11/2024 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
05/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 17:31

Determinada a intimação
05/11/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
07/08/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
12/07/2024 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
08/07/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:00

Juntada de Petição
19/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
27/05/2024 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/04/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
15/04/2024 09:55

Determinada a intimação
04/03/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 13:39

Juntada de Petição
01/08/2023 09:12

Juntada de Petição
25/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
28/06/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/06/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 18:54

Decisão interlocutória
26/06/2023 16:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/06/2023 19:08

Juntada de Petição
16/02/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 14:53

Juntada de Petição
24/08/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
22/07/2022 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/07/2022 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 09:57

Despacho
14/05/2022 11:57

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
06/04/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
10/02/2022 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
10/02/2022 20:03

Despacho
09/02/2022 16:42

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/12/2021 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/12/2021 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/12/2021 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2021 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2021 09:28

Despacho
03/12/2021 18:57

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021 12:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50161365120194025101
23/06/2020 17:03

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
23/06/2020 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
11/06/2020 07:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2020 07:52

Despacho/Decisão - Apelação Recebida
10/06/2020 22:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/06/2020 06:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
24/05/2020 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/05/2020 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 06:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/04/2020 13:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
02/04/2020 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
31/03/2020 21:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/03/2020 21:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/03/2020 21:52

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
03/02/2020 14:24

Autos com Juiz para Sentença
07/01/2020 15:03

Juntada de Petição
07/01/2020 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
16/12/2019 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2019 18:14

Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/12/2019 14:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/11/2019 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
08/11/2019 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
25/10/2019 15:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
23/10/2019 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/10/2019 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/10/2019 18:39

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
02/10/2019 17:36

Autos com Juiz para Sentença
01/08/2019 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/07/2019 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
19/07/2019 10:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
15/07/2019 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2019 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2019 18:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação
15/07/2019 17:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/07/2019 10:44

Juntada de Petição
18/06/2019 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/06/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
14/05/2019 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
02/05/2019 12:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
02/05/2019 10:12

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
29/04/2019 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2019 17:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2019 17:29

Despacho/Decisão - Determina Citação
29/04/2019 17:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/04/2019 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/04/2019 21:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
24/04/2019 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2019 15:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação
23/04/2019 17:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/03/2019 14:42

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO25S para RJRIO31F)
29/03/2019 14:41

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
27/03/2019 10:43

Juntada - Íntegra do processo
27/03/2019 10:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/03/2019 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00