16/09/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 17:28

Determinada a intimação
16/09/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006241-89.2021.4.02.5103/RJ REQUERENTE: ROBERTO CESAR PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA (OAB RJ188193) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a apresentação dos cálculos.
25/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
22/08/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
15/08/2025 13:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 130
15/08/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
14/08/2025 09:42

Juntada de Petição
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006241-89.2021.4.02.5103/RJ REQUERENTE: ROBERTO CESAR PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA (OAB RJ188193) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO, por 15 dias, a dilação de prazo requerida.

Intime-se.
13/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:34

Determinada a intimação
13/08/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
13/08/2025 11:38

Juntada de Petição
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
05/08/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
29/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006241-89.2021.4.02.5103/RJ REQUERENTE: ROBERTO CESAR PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA (OAB RJ188193) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre a apresentação dos cálculos pela Contadoria.
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
25/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 13:14

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
15/07/2025 21:09

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
15/07/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
15/07/2025 21:09

Despacho
15/07/2025 12:46

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
30/06/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
17/06/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
17/06/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:06

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
05/06/2025 20:01

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
05/06/2025 20:01

Despacho
04/06/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
27/05/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006241-89.2021.4.02.5103/RJRELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJOREQUERENTE: ROBERTO CESAR PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA (OAB RJ188193)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 90 - 16/05/2025 - Remetidos os Autos Evento 88 - 06/05/2025 - Despacho
16/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
16/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:40

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
06/05/2025 16:49

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
06/05/2025 16:49

Despacho
05/05/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/04/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/04/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
11/04/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:57

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
31/03/2025 16:44

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
31/03/2025 16:44

Despacho
31/03/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/03/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/02/2025 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/11/2024 11:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/11/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
27/11/2024 12:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJCAM03
27/11/2024 12:09

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
25/11/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57
16/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 13:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2024 11:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/10/2024 04:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/09/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 43
30/09/2024 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
26/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:53

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
26/09/2024 16:28

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
19/09/2024 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/09/2024 14:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/10/2024 14:00 Sequencial: 180
18/09/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 12:47

Juntada de Petição
28/11/2022 08:45

Juntada de Petição
02/09/2022 22:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
02/09/2022 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/08/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/08/2022 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/08/2022 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
13/07/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
13/07/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 17:56

Julgado procedente o pedido
01/04/2022 17:30

Conclusos para julgamento
04/03/2022 11:39

Juntada de Petição
08/02/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/02/2022 20:05

Juntada de Petição
07/02/2022 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
20/01/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 09:50

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
11/01/2022 21:38

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
11/01/2022 21:38

Convertido o Julgamento em Diligência
30/08/2021 17:47

Conclusos para julgamento
17/08/2021 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/07/2021 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2021 16:30

Determinada a citação
07/07/2021 18:31

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2021 18:16

Alterado o assunto processual
23/06/2021 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00