16/07/2025 12:40

Baixa Definitiva
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008996-81.2024.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAREQUERENTE: FATIMA REGINA DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 25/04/2025 - COMUNICAÇÕES
11/06/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/04/2025 03:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/04/2025 03:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:50

Juntada de Petição
24/04/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
24/04/2025 12:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/04/2025 12:19

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
21/03/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 17:45

Julgado procedente em parte o pedido
20/03/2025 12:50

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2025 19:00

Conclusos para julgamento
14/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/02/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:20

Determinada a intimação
07/02/2025 06:53

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 11:54

Juntada de Petição
05/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 12:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 12:23

Decisão interlocutória
12/11/2024 20:37

Juntado(a)
12/11/2024 20:37

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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