31/07/2025 13:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2
31/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
09/07/2025 18:44

Juntada de Petição
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5119581-46.2023.4.02.5101/RJAUTOR: SONIA MARIA RODRIGUESADVOGADO(A): ALEIDA MAVIGNIER POPPE DE FIGUEIREDO (OAB RJ116944)ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ078631)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIII. Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pela parte autora no evento 55, PET1 e, no mérito, ACOLHO-OS PARCIALMENTE, com efeitos infringentes, para o fim de sanar o erro material constante da sentença de evento 51, SENT1, passando o item (2.1) do seu dispositivo a ter a seguinte redação: "(2.1) restituir à autora, de forma simples, o valor total indevidamente debitado de sua conta poupança (Agência 1025, Operação 013, Conta nº 3611-1), correspondente a R$ 107.541,53 (cento e sete mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos).

Este valor deverá ser corrigido monetariamente pelo Manual de Cálculos da Justiça Federal desde a data de cada débito indevido (saque, compra e transferências PIX) e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação;" Ficam mantidos, no mais, todos os demais termos e fundamentos da sentença embargada, que passa a integrar a presente decisão para todos os fins de direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 11:24

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
01/07/2025 12:28

Conclusos para julgamento
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5119581-46.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00705383220228190001/RJ)RELATOR: RENATO CESAR PESSANHA DE SOUZAAUTOR: SONIA MARIA RODRIGUESADVOGADO(A): ALEIDA MAVIGNIER POPPE DE FIGUEIREDO (OAB RJ116944)ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ078631)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 60 - 11/06/2025 - PETIÇÃOEvento 51 - 14/05/2025 - Julgado procedente em parte o pedido tipo A
11/06/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
11/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
11/06/2025 14:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
11/06/2025 11:40

Juntada de Petição
03/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/05/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/05/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
19/05/2025 10:55

Juntada de Petição
15/05/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 15:29

Julgado procedente em parte o pedido
06/03/2025 16:16

Conclusos para julgamento
07/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/10/2024 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/10/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
23/10/2024 16:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
23/10/2024 16:36

Juntada de Petição
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
09/10/2024 18:07

Juntada de Petição
02/10/2024 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/10/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:08

Determinada a intimação
30/09/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 16:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
01/08/2024 10:19

Juntada de Petição
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/07/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 18:32

Determinada a intimação
01/07/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/05/2024 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/05/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 16:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
22/05/2024 10:26

Juntada de Petição
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/04/2024 12:15

Juntada de Petição
22/04/2024 18:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
17/04/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
16/04/2024 15:36

Juntada de Petição
25/03/2024 11:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/03/2024 19:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2024 19:35

Determinada a citação
19/12/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 15:16

Juntada de Petição
27/11/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/11/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/11/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 15:33

Não Concedida a tutela provisória
17/11/2023 10:14

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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