04/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5056453-18.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCIO HENRIQUE PEDROSA MALTAADVOGADO(A): JORGE LUIS AGUIAR GONCALVES (OAB RJ188705) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se à Agência da Justiça Federal (PAB-CEF-JFRJ/Ag. 0625) para transferência dos depósitos realizados pela CEF (evento 60, ANEXO2 e evento 60, ANEXO3) em benefício do autor , e evento 80, ANEXO2 e evento 80, ANEXO3 em favor de seu patrono, para as respectivas contas indicadas na petição do evento 69, itens 4 e 5.

Expedidos, aguardem-se as respostas. Acostados os comprovantes, dê-se vista à parte autora para que requeira o que entenderde direito.

Nada sendo requerido, voltem-me conlusoa para sentença de extinçaõ da execução.
02/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
02/09/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/08/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/08/2025 10:43

Expedição de ofício
25/08/2025 10:43

Expedição de ofício
25/08/2025 10:43

Expedição de ofício
25/08/2025 10:43

Expedição de ofício
22/08/2025 10:59

Despacho
15/08/2025 13:49

Juntada de Certidão
15/08/2025 13:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
24/07/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 77
16/07/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/07/2025 15:38

Juntada de Petição
01/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77
27/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 14:15

Embargos de Declaração Acolhidos
26/06/2025 22:15

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 66
13/06/2025 09:36

Juntada de Petição
09/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66
06/06/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/06/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056453-18.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIO HENRIQUE PEDROSA MALTAADVOGADO(A): JORGE LUIS AGUIAR GONCALVES (OAB RJ188705)RÉU: ELO SERVICOS S.A.ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB RJ165506)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I - Em homenagem ao princípio do contraditório e nos termos do artigo 1023, § 2º do CPC/2015, dê-se vista à embargada (CEF), por cinco dias, para se manifestar acerca dos Embargos de Declaração opostos no evento 56. II - Considerando que a CEF efetuou o depósito do valor do dano moral e material, intime-se o autor a informar se irá recorrer da sentença. Em caso negativo, defiro o prazo de 5 (cinco) dias para que o autor forneça seus dados bancários para transferência para sua conta corrente dos valores depositados pela CEF. Oportunamente, oficie-se a CEF para que proceda a transferência dos valores.

Após, voltem-me conclusos.
05/06/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 21:03

Despacho
05/06/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 15:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 49
03/06/2025 15:07

Juntada de Petição
27/05/2025 11:35

Despacho
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 48
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 48
26/05/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 48
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056453-18.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIO HENRIQUE PEDROSA MALTAADVOGADO(A): JORGE LUIS AGUIAR GONCALVES (OAB RJ188705)SENTENÇAISTO POSTO, JULGO EXINTO O FEITO sem julgamento do mérito, na forma do artigo 485, VI do CPC.em relação ao segundo réu e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para: 1 - Declarar inexistente o débito das compras realizadas de forma fraudulenta no valor de R$ 1.099,52 do cartão de crédito com final 5969; 2 - indenizar o autor por dano material no valor de R$ 1.099,52(hum mil, noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos), que deverá ser atualizado na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal, a partir de dezembro de 2022. 3 - ? pagar indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que deverão ser atualizados monetariamente, a partir desta data, e acrescidos de juros de mora, a contar da citação, com base no Manual de Cálculo da Justiça Federal; Saliento que a fixação do dano moral em montante inferior ao pretendido não implica sucumbência recíproca, a teor da Sumula 326/STJ.

Custas na forma da lei.

Condeno, a CEF no pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação. P.I.
19/05/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/05/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 14:10

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 11:50

Conclusos para julgamento
10/03/2025 13:53

Despacho
05/02/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/02/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/01/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:29

Determinada a intimação
24/12/2024 10:11

Juntada de Petição
29/11/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/11/2024 16:11

Juntada de Petição
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/11/2024 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:04

Não Concedida a Medida Liminar
04/10/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 16:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/10/2024 14:05

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
24/09/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/09/2024 15:56

Intimado em Secretaria
30/08/2024 14:15

Juntada de peças digitalizadas
30/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/08/2024 13:45

Juntada de Petição
23/08/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/08/2024 13:42

Juntada de Petição
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/08/2024 11:30

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2024 11:28

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2024 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
12/08/2024 08:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/08/2024 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 19:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
05/08/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:09

Determinada a intimação
05/08/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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