TRF2 - 5076498-43.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 14:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
-
17/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
02/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
-
01/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
-
01/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076498-43.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MIRIAN SILVA JEAN JACQUESADVOGADO(A): GLORIA A MARIA PRADO SOBRINHO (OAB RJ158966)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em a apresentação do recurso inominado pela parte autora, e considerando o contracheque apresentado no evento 1, defiro a gratuidade de justiça requerida, nos termos do Enunciado nº 125 dos FOREJEFs da 2º Região, conforme evento 3.
Prossiga-se com feito, remetendo-se os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro para processamento do recurso. -
29/08/2025 05:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2025 05:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2025 05:20
Concedida a gratuidade da justiça
-
27/08/2025 18:20
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
21/07/2025 16:53
Juntada de Petição
-
10/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
09/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
09/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076498-43.2024.4.02.5101/RJRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, razão pela qual extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
Sem custas e sem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.
Certificado o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. nada requerido, Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
Intimem-se. -
08/07/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
03/07/2025 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
-
17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
-
17/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076498-43.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MIRIAN SILVA JEAN JACQUESADVOGADO(A): GLORIA A MARIA PRADO SOBRINHO (OAB RJ158966)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, razão pela qual extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
Sem custas e sem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.
Certificado o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. nada requerido, Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
Intimem-se. -
16/06/2025 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/06/2025 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/06/2025 09:38
Julgado improcedente o pedido
-
29/01/2025 12:25
Conclusos para julgamento
-
29/01/2025 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
17/01/2025 05:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/01/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2025 11:56
Despacho
-
15/01/2025 16:33
Conclusos para decisão/despacho
-
17/12/2024 03:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
28/11/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
05/11/2024 15:08
Juntada de Petição
-
29/10/2024 13:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
19/10/2024 05:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/10/2024 22:24
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
03/10/2024 18:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)
-
03/10/2024 11:58
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
01/10/2024 13:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/10/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/10/2024 13:38
Determinada a citação
-
27/09/2024 12:42
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2024 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004579-66.2025.4.02.5001
Antonio do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Camila Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2025 15:49
Processo nº 5001639-98.2025.4.02.5108
Valdecleia dos Santos Guedes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5024225-96.2024.4.02.5001
Gilberto Costa Mota Junior
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2024 12:40
Processo nº 5011748-78.2019.4.02.5110
Rodrigo de Oliveira Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/01/2022 10:37
Processo nº 5006507-55.2021.4.02.5110
Lissia Elena Pereira de Souza Fernandes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/01/2022 15:27