TRF2 - 5003190-87.2023.4.02.5107
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
26/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
17/06/2025 22:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
03/06/2025 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
03/06/2025 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
02/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
30/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
30/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003190-87.2023.4.02.5107/RJ RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE FELIPE DE JESUS (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) DESPACHO/DECISÃO A hipótese dos autos traz em debate matéria objeto do Tema nº 378, afetado à Tuma Nacional de Uniformização: Saber se o diagnóstico de visão monocular dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.
Determino, portanto, a SUSPENSÃO do presente feio.
Intimem-se. -
29/05/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 18:31
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
13/01/2025 19:26
Conclusos para julgamento
-
18/06/2024 12:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
-
12/06/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
27/05/2024 20:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
13/05/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
30/04/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
15/04/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/04/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/04/2024 15:52
Julgado procedente o pedido
-
04/04/2024 14:08
Conclusos para julgamento
-
23/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
22/03/2024 17:25
Juntada de Petição
-
22/03/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
05/03/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 17:54
Juntada de Petição
-
16/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
24/01/2024 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 09:01
Convertido o Julgamento em Diligência
-
21/01/2024 06:42
Conclusos para julgamento
-
19/12/2023 09:15
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
19/12/2023 09:14
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
18/12/2023 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
18/12/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
14/12/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
28/11/2023 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
13/11/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2023 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
27/10/2023 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
07/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
04/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 21, 22 e 23
-
19/09/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
19/09/2023 15:46
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS HENRIQUE FELIPE DE JESUS <br/> Data: 11/10/2023 às 13:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR. MAURICIO FAVARON FILHO - Rua Cardoso de Morais, 304, Bonsucesso, Rio de Janeiro, RJ. Tel (21) 3885-
-
05/09/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
28/08/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
10/08/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
10/08/2023 17:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/08/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 17:46
Determinada a citação
-
10/08/2023 15:51
Juntado(a)
-
10/08/2023 15:50
Juntado(a)
-
27/07/2023 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/06/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2023 10:53
Determinada a intimação
-
20/06/2023 13:19
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2023 16:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
19/06/2023 16:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002146-59.2025.4.02.5108
Waldete dos Santos Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002101-62.2024.4.02.5117
Edimilson Rodrigues Matos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000727-31.2025.4.02.5002
Juliane Hubner Eduardo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005788-58.2025.4.02.5102
Luciana Ferri Paz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004917-43.2021.4.02.5110
Marcelo do Nascimento Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/01/2022 15:16