11/06/2025 12:39

Baixa Definitiva
11/06/2025 12:38

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089282-52.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ROMULO ADOLPHO DE FARIAS SANT'ANNAADVOGADO(A): ROMULO ADOLPHO DE FARIAS SANT'ANNA (OAB RJ149188)SENTENÇA Isto posto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL e JULGO EXTINTO O FEITO, com base no art.485, VI, do CPC.

Sem custas nem verbas honorárias (arts. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).
19/05/2025 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/05/2025 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 14:11

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
13/05/2025 16:41

Conclusos para julgamento
13/05/2025 15:38

Decisão interlocutória
19/03/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:24

Determinada a intimação
13/02/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
29/01/2025 12:05

Juntada de Petição
19/12/2024 19:36

Juntada de Petição
16/12/2024 19:47

Juntada de Petição
06/12/2024 17:03

Juntada de Petição
02/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/11/2024 22:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/11/2024 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024 00:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/11/2024 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 10:11

Determinada a intimação
04/11/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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