TRF2 - 5010407-17.2019.4.02.5110

1ª instância - 6ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

ANDREIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS

CPF *72.***.*76-03

Advogados

CONCEICAO DIONYSIO VASCONCELOS

OAB: 159892/RJ

CPF *60.***.*85-34

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ROBERTO MUSA CORREA

OAB: 103156/RJ

CPF *12.***.*03-03

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB: 082723/RJ

CPF *03.***.*13-15

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO

OAB: 073735/RJ

CPF *13.***.*25-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 20/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 18/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010407-17.2019.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 17/06/2025 - Baixa Definitiva

  • 17/06/2025 16:28

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 17/06/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 15:11

    Baixa Definitiva

  • 17/06/2025 14:45

    Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

  • 17/06/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 02/06/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 30/05/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010407-17.2019.4.02.5110/RJAUTOR: ANDREIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): CONCEICAO DIONYSIO VASCONCELOS (OAB RJ159892)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

    Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

    Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

    Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

    Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

    Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

    Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

    Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

    Publique-se.

    Intime-se. 

  • 29/05/2025 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/05/2025 18:33

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/05/2025 13:34

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2025 13:32

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/05/2025 15:56

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

  • 20/05/2023 18:11

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

  • 29/01/2022 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 19/01/2022 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/01/2022 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/01/2022 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/01/2022 16:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 18/01/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2022 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2022 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 14/01/2022 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/01/2022 18:34

    Redistribuído por sorteio - (RJSJM08F para RJSJM06S)

  • 13/01/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2022 18:05

    Despacho

  • 13/01/2022 17:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/01/2022 17:35

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/12/2019 17:20

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

  • 10/12/2019 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 25/11/2019 11:08

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 18/11/2019 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/11/2019 15:24

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 18/11/2019 15:08

    Juntada de Petição

  • 18/11/2019 15:04

    Juntada de Petição

  • 14/11/2019 19:28

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/11/2019 17:50

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM05F para RJSJM08F)

  • 14/11/2019 17:50

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 14/11/2019 16:55

    Despacho/Decisão - Declinada a Competência

  • 14/11/2019 12:39

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/11/2019 23:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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