TRF2 - 5001979-45.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

SMEDSJ SERVICOS MEDICOS SAO JOSE LTDA

CNPJ: 32.538.373/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/11/2022 15:25

    Baixa Definitiva

  • 16/11/2022 15:25

    Transitado em Julgado - Data: 16/11/2022

  • 12/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 08/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 16/09/2022 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 15/09/2022 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2022 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2022 18:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/09/2022 18:30

    Recurso Especial não admitido

  • 26/08/2022 11:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/08/2022 11:38

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 18:43

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 25/08/2022 18:43

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 25/08/2022 17:59

    Juntada de Petição

  • 04/08/2022 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 01/08/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2022 16:14

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/07/2022 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 12/07/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 17/06/2022 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/06/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2022 14:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 10/06/2022 13:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/05/2022 12:02

    Lavrada Certidão

  • 12/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>

  • 12/05/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5001979-45.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: SMEDSJ SERVICOS MEDICOS SAO JOSE LTDA ADVOGADO: DANIEL DE MATTOS VASCONCELLOS (OAB RJ237044) ADVOGADO: ERIC DUTT ROSS (OAB RJ137445) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 11/05/2022 14:25

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 12:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/05/2022 12:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36

  • 10/05/2022 15:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 04/05/2022 15:27

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 04/05/2022 15:26

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 04/05/2022 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 23/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 18/04/2022 15:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 14/04/2022 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/04/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2022 10:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 09/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/04/2022 10:30

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/04/2022 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/03/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 29/03/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 29/03/2022 15:55

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01395916220154025107/RJ

  • 29/03/2022 15:47

    Concedida a Medida Liminar

  • 24/03/2022 18:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 24/03/2022 18:19

    Concedido efeito suspensivo ao recurso

  • 21/03/2022 11:14

    Lavrada Certidão

  • 10/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>

  • 10/03/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5001979-45.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: SMEDSJ SERVICOS MEDICOS SAO JOSE LTDA ADVOGADO: DANIEL DE MATTOS VASCONCELLOS (OAB RJ237044) ADVOGADO: ERIC DUTT ROSS (OAB RJ137445) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 09/03/2022 13:54

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2022 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 73

  • 08/03/2022 20:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 24/02/2022 12:58

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 23/02/2022 22:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/02/2022 22:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/02/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/02/2022 18:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 18/02/2022 18:02

    Determinada a intimação

  • 17/02/2022 17:11

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 179 do processo originário.Número: 05005037720194025117/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
12/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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