TRF2 - 5005945-62.2024.4.02.5103
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 11:39
Baixa Definitiva
-
29/07/2025 19:10
Despacho
-
29/07/2025 14:19
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2025 07:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJCAM03
-
29/07/2025 07:52
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
-
29/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
04/07/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
04/07/2025 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
04/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
03/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
03/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005945-62.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHORECORRENTE: MONICA DA CONCEICAO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO (OAB RJ169118) PREVIDENCIÁRIO.
AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA.
INCAPACIDADE LABORAL RECONHECIDA.
CONTROVÉRSIA SOBRE A DII dirimida, a partir da análise conjunta dos elementos probatórios presentes nos autos.
O juiz não está adstrito ao laudo pericial. AUSÊNCIA Da QUALIDADE DE SEGURADA, na DII, caracterizada. recurso da parte autora conhecido e desprovido. ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Condeno a parte autora, ora recorrente, ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa, ficando a exigibilidade suspensa por se tratar de parte beneficiária da gratuidade de justiça (Evento 5.1).
Após certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025. -
02/07/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2025 11:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
27/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
18/06/2025 00:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
16/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
16/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005945-62.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: MONICA DA CONCEICAO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO (OAB RJ169118) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: AFONSO CARLOS VIEIRA TRAVASSOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
13/06/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
13/06/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 11:15
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/06/2025 11:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 25
-
27/05/2025 17:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
-
27/05/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
09/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
05/05/2025 18:06
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
29/04/2025 18:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 16:45
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
15/04/2025 08:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
04/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
02/04/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/04/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/04/2025 18:26
Julgado improcedente o pedido
-
31/03/2025 08:42
Conclusos para julgamento
-
31/03/2025 08:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/03/2025 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
28/03/2025 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
28/03/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
28/03/2025 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
24/03/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
20/03/2025 09:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
-
18/03/2025 13:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
12/03/2025 23:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/03/2025 16:34
Despacho
-
12/03/2025 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
10/03/2025 15:12
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
-
07/03/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 19:04
Determinada a intimação
-
07/03/2025 18:21
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
05/02/2025 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
04/02/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 17:16
Determinada a intimação
-
04/02/2025 13:25
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2025 12:35
Juntada de Petição
-
03/12/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
04/11/2024 17:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
04/11/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 17:13
Convertido o Julgamento em Diligência
-
04/11/2024 09:39
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/10/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/10/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
17/10/2024 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 08:25
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 22:07
Juntada de Petição
-
16/10/2024 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
10/10/2024 21:42
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
03/10/2024 12:40
Juntada de Petição
-
24/09/2024 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
24/09/2024 05:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
19/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
-
11/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
05/09/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 17:58
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MONICA DA CONCEICAO DOS SANTOS <br/> Data: 07/10/2024 às 14:00. <br/> Local: SALA DO CONSULTÓRIO DO PERITO 6 - Rua Coronel Luiz Ferraz, 26, Térreo - Centro - Itaperuna/RJ <br/> Perito: AFONSO C
-
01/09/2024 20:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/09/2024 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2024 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2024 20:47
Decisão interlocutória
-
07/08/2024 19:32
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2024 05:42
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
01/08/2024 23:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
01/08/2024 22:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006307-13.2025.4.02.0000
Uniao
Dominic Barbosa Preste
Advogado: Mario Henrique Bernardes Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2025 16:17
Processo nº 5086849-75.2024.4.02.5101
Angela Maria Fernandes de Moura Silva
Universidade Federal Rural do Rio de Jan...
Advogado: Aline Fernandes da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002506-46.2024.4.02.5005
Franciele Juliati Alvarenga
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001346-80.2024.4.02.5103
Joao Edinaldo da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5054861-02.2025.4.02.5101
Ezequiel Alves de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/06/2025 11:05