11/09/2025 13:54

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
28/08/2025 21:55

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
28/08/2025 21:55

Despacho
28/08/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
09/07/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001346-80.2024.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: JOAO EDINALDO DA SILVAADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA (OAB RJ253014) DESPACHO/DECISÃO Nos termos da decisão do evento 64, foi determinada a intimação da parte exequente para dar início à execução.

A parte exequente apresentou petição, contrato de honorários e cálculos (evento 67, PET1, evento 67, CONHON2 e evento 67, CALC3).

A parte executada ofereceu impugnação no evento 49, IMPUGNAÇÃO1.

A parte exequente se manifestou quanto à impugnação no evento 74, IMPUGNACAO1.

Diante da divergência quanto aos valores a serem executados, foram os autos remetidos ao Setor de Contadoria deste juízo (evento 76, DESPADEC1), que apresentou os cálculos dos valores que entende como corretos no evento 78, CALC1.

Com a apresentação dos cálculos, as partes foram intimadas, tendo o executado manifestado a sua concordância (evento 85, PET1), ao passo que o exequente requereu a incidência do percentual dos honorários de sucumbência sobre o montade apurado pelo Contador (evento 86, PET1).

Apresentados novos cálculos (evento 90, CALC1), o exequente (evento 98, PET1) e o executado concordaram (evento 101, PET1) com eles.

Ante o exposto, homologo os cálculos de evento 90, CALC1.

Intimem-se as partes da presente decisão.

Preclusa a decisão, determino que sejam expedidas as competentes requisições de pagamento (RPV - parte autora, honorários contratuais e honorários advocatícios de sucumbência), observados os valores e titularidades discriminados nos cálculos do Contador Judicial (evento 90, CALC1).

Com a expedição das requisições de pagamento, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Em não havendo impugnação, voltem os autos para o envio das requisições de pagamento.

Com o envio das requisições de pagamento, suspenda-se o feito até a efetivação dos depósitos, ficando a parte autora ciente de que poderá acompanhar o depósito dos valores requisitados, no prazo de 60 (sessenta) dias, junto ao site do TRF da 2ª Região: www.eproc.trf2.jus.br, sendo certo que o saque dos valores depositados poderá ser feito diretamente no banco depositário (CEF – Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil S/A.), mediante apresentação de documento de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado.

Com a efetivação dos depósitos, intime-se a parte autora para ciência.

Ato contínuo, voltem os autos conclusos para prolação de sentença de extinção da execução.
03/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:52

Determinada a intimação
03/07/2025 15:47

Juntada de Petição
01/07/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
26/06/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/06/2025 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001346-80.2024.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAEXEQUENTE: JOAO EDINALDO DA SILVAADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA (OAB RJ253014)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 90 - 13/06/2025 - Remetidos os Autos Evento 88 - 05/06/2025 - Despacho
13/06/2025 20:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
13/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:18

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
05/06/2025 15:21

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
05/06/2025 15:21

Despacho
04/06/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/05/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001346-80.2024.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAEXEQUENTE: JOAO EDINALDO DA SILVAADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA (OAB RJ253014)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 78 - 16/05/2025 - Remetidos os Autos Evento 76 - 06/05/2025 - Despacho
16/05/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
16/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:09

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
06/05/2025 17:38

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
06/05/2025 17:38

Despacho
05/05/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/04/2025 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 65
24/01/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 11:56

Determinada a intimação
24/01/2025 09:28

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 15:27

Juntada de Petição
06/12/2024 07:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/12/2024 07:43

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024
05/12/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/12/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/12/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/12/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/12/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
03/12/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 20:14

Homologada a Transação
03/12/2024 08:27

Conclusos para julgamento
03/12/2024 08:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/12/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/11/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 37
04/11/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
31/10/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/10/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/10/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/10/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/10/2024 10:27

Juntada de Petição
23/10/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/10/2024 17:41

Decisão interlocutória
23/10/2024 14:18

Juntado(a)
23/10/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 10:01

Juntada de Petição
21/10/2024 17:37

Juntada de Petição
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
12/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/09/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/09/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/09/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 18:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO EDINALDO DA SILVA <br/> Data: 24/10/2024 às 11:15. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES
02/09/2024 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/07/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 15:09

Decisão interlocutória
25/07/2024 14:01

Juntado(a)
24/05/2024 10:00

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/05/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/05/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 19:24

Decisão interlocutória
24/04/2024 09:56

Juntado(a)
01/04/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00