TRF2 - 5000272-34.2024.4.02.5121
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 15:26
Determinado o Arquivamento
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11/09/2025 15:11
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2025 07:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIO45
-
29/07/2025 07:52
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
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29/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
05/07/2025 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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04/07/2025 16:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
04/07/2025 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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04/07/2025 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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04/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
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03/07/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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03/07/2025 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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03/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
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03/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000272-34.2024.4.02.5121/RJ RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHORECORRIDO: EVALDO RONE DE LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): HERACLITO LOPES DE MENEZES NETO (OAB RJ196556)ADVOGADO(A): GABRIEL AUGUSTO LYRA VILLELA (OAB RJ196673) ASSISTÊNCIA SOCIAL.
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AO DEFICIENTE (ART. 20 DA LEI 8.742/1993).
CONTROVÉRSIA QUANTO AO REQUISITO SUBJETIVO.
INEXISTÊNCIA DE DEFICIÊNCIA OU ENFERMIDADE CAUSADORA DE IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO, CONFORME PERÍCIA JUDICIAL.
RECURSO DO INSS CONHECIDO E PROVIDO.
SENTENÇA REFORMADA.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso do INSS, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido, ficando cassada a antecipação de tutela deferida em primeiro grau.
Vencedor o recorrente na instância recursal, não há condenação no pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais (art. 55, caput, segunda parte, da Lei 9.099/1995, combinado com art. 1º da Lei 10.259/2001; art. 98, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015).
Após certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025. -
02/07/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
02/07/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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02/07/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
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02/07/2025 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2025 11:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
01/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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27/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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18/06/2025 00:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
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16/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
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16/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000272-34.2024.4.02.5121/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EVALDO RONE DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERACLITO LOPES DE MENEZES NETO (OAB RJ196556) ADVOGADO(A): GABRIEL AUGUSTO LYRA VILLELA (OAB RJ196673) PERITO: MICHELLE LIMA PEREIRA PITZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
13/06/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
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13/06/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 11:15
Juntada de Certidão
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13/06/2025 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/06/2025 11:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 29
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29/05/2025 18:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
-
27/05/2025 21:31
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
26/05/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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02/05/2025 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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28/04/2025 02:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 02:28
Determinada a intimação
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25/04/2025 20:20
Conclusos para decisão/despacho
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31/01/2025 06:46
Juntada de Dossiê Previdenciário
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25/12/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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24/12/2024 18:54
Juntada de Petição
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17/12/2024 10:01
Juntada de Petição
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17/12/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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07/12/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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03/12/2024 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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22/11/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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21/11/2024 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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21/11/2024 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/11/2024 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/11/2024 08:39
Julgado procedente o pedido
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12/11/2024 16:56
Conclusos para julgamento
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06/09/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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05/09/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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30/08/2024 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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23/08/2024 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/08/2024 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/08/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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07/08/2024 17:31
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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06/08/2024 13:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
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06/08/2024 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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31/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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29/07/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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23/07/2024 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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23/07/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 12:33
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EVALDO RONE DE LIMA <br/> Data: 15/08/2024 às 16:50. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MICHELLE LIMA PER
-
19/07/2024 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/07/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 09:49
Determinada a intimação
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17/07/2024 13:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
-
15/07/2024 18:39
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2024 18:38
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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16/04/2024 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/04/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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03/04/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 11 e 12
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26/03/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/03/2024 11:14
Juntada de Petição
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26/03/2024 03:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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22/03/2024 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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22/03/2024 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/03/2024 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
22/03/2024 08:30
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/03/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2024 14:01
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EVALDO RONE DE LIMA <br/> Data: 16/04/2024 às 10:45. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MICHELLE LIMA PER
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20/03/2024 07:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/03/2024 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2024 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 07:41
Determinada a citação
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19/03/2024 16:12
Conclusos para decisão/despacho
-
16/01/2024 16:41
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
16/01/2024 16:21
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
16/01/2024 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA • Arquivo
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