30/07/2025 15:16

Baixa Definitiva
30/07/2025 15:16

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2025
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/06/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041270-70.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ARITA DE XEREZ ROSAADVOGADO(A): RENATA DE XEREZ ROSA (OAB RJ141339)RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALADVOGADO(A): FABIO FRASATO CAIRES (OAB AL014063A)SENTENÇAIsto posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 330, I, c/c art. 321, parágrafo único, e art. 485, I, todos do CPC/15.

Sem custas processuais e nem honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Intime-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
13/06/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 19:10

Indeferida a petição inicial
09/06/2025 16:41

Conclusos para julgamento
09/06/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041270-70.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ARITA DE XEREZ ROSAADVOGADO(A): RENATA DE XEREZ ROSA (OAB RJ141339) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo rito dos Juizados Especiais Federais proposta por ARITA DE XEREZ ROSA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL, objetivando, em síntese, a suspensão da cobrança no valor de R$16,21 (dezesseis reais e vinte e um centavos), descontada diretamente do benefício previdenciário da autora, a título de contribuição associativa/sindicato, com devolução dos valores e indenização por danos morais.

Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321 do CPC, trazendo aos autos : a) comprovante de residência em nome próprio (salvo caso de convivência conjunta, que deverá ser comprovada documentalmente, como certidão de casamento, termo de união estável, comprovação de parentesco) e atualizado, documento necessário para a instrução da causa, a teor do art. 319, do CPC, tendo em vista que o constante no evento 1, END2 econtra-se protegido por senha. Decorrido o prazo sem cumprimento, tornem os autos conclusos para sentença extintiva de indeferimento da inicial.

Cumprido, retornem-me conclusos para análise da tutela.
05/06/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:41

Determinada a emenda à inicial
05/06/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO43F para RJRIO28S)
05/06/2025 13:02

Alterado o assunto processual
05/06/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 10:21

Juntada de Petição
28/05/2025 09:13

Juntada de Petição - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (AL014063A - FABIO FRASATO CAIRES)
20/05/2025 09:33

Juntada de Petição - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (AL014063A - FABIO FRASATO CAIRES)
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 17:49

Declarada incompetência
08/05/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 11:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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