29/08/2025 17:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 08/08/2025 17:34:08)
02/07/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5041453-41.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RICARDO SPINELLI DE CARVALHOADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO RICARDO SPINELLI DE CARVALHO propõe o cumprimento de sentença de título judicial proferido na ação coletiva nº 0000906-21.2000.4.02.5101 proposta pelo SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - ANDES, objetivando a aplicação do percentual de 3,17% sobre os vencimentos.

Termo de audiência no evento 1, anexo 3.

Decisão de homologação do negócio jurídico no evento 1, anexo 3, fl. 4.

Voto e acórdão no evento 1, anexo 4/6.

Decido.

Intime-se o exequente para juntar: (i) comprovante de residência; (ii) sentença referente ao processo de nº 0000906-21.2000.4.02.5101; (iii) certidão de trânsito em julgado; e (iv) cópia do documento identidade, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
05/06/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 18:41

Decisão interlocutória
04/06/2025 17:55

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
04/06/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 12:35

Juntada de Certidão
12/05/2025 09:23

Juntada de Petição
08/05/2025 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESP/DEC PARTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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