27/06/2025 07:38

Baixa Definitiva
27/06/2025 07:38

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002828-44.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ALENITO BARBOSA DOS SANTOSADVOGADO(A): SOANNE CRISTINO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB BA051123)SENTENÇAIsto posto, extingo o processo sem resolução de mérito.

Sem custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.
05/06/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 21:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/06/2025 17:54

Conclusos para julgamento
04/06/2025 14:13

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
04/06/2025 14:10

Juntada de Certidão
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/05/2025 11:59

Intimado em Secretaria
19/05/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
02/04/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/04/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/04/2025 17:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALENITO BARBOSA DOS SANTOS <br/> Data: 19/05/2025 às 08:20. <br/> Local: Consultório do Dr. Rogério Piontkowski - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES
01/04/2025 16:56

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:59

Juntada de Petição
10/02/2025 16:20

Não Concedida a Medida Liminar
10/02/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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