TRF2 - 5000383-93.2025.4.02.5117
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
26/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
23/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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21/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
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20/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
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20/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000383-93.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: MIRALVA GOMES RODRIGUES PACHECOADVOGADO(A): WESLEY SEVERINO MATTOS (OAB RJ215777) DESPACHO/DECISÃO Autorizo, exclusivamente, a participação da testemunha indicada pela parte Atuora, Sra Marina Matias dos Anjos Barros, de forma remota, na audiência de instrução e julgamento designada para o dia 30/09/2025 13h, por meio da plataforma de videoconferência ZOOM. O acesso à sala virtual da audiência se dará através do seguinte link: Link de acesso: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*28.***.*28-22ID da audiência (reunião): *28.***.*28-22 Caberá ao patrono da parte Autora informar a testemunha acerca dos dados para acesso à sala de audiência.
Cumpra-se.
Intimem-se. -
19/08/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 18:17
Determinada a intimação
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18/08/2025 15:21
Conclusos para decisão/despacho
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17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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13/08/2025 10:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 55
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12/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
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08/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
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08/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000383-93.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: MIRALVA GOMES RODRIGUES PACHECOADVOGADO(A): WESLEY SEVERINO MATTOS (OAB RJ215777) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada no dia 30 de setembro 2025, às 13h, a realizar-se na sala de audiências da 5ª Vara Federal de São Gonçalo, com endereço na Rua Coronel Serrado, 1560, Zé Garoto - São Gonçalo, para comprovação da dependência econômica da parte Autora.
As partes e testemunhas deverão comparecer presencialmente ao ato, com 20 minutos de antecedência.
Na audiência, as partes poderão produzir demais provas que julguem necessárias ao deslinde do feito. As partes poderão arrolar até 3 (três) testemunhas, na forma do art. 34 da Lei nº 9.099/95, as quais deverão estar cientes de que serão compromissadas perante o Juízo a falar a verdade, sob pena de enquadramento no artigo 342 do Código Penal.
As partes deverão, em até 5 (cinco) dias, indicar o rol de testemunhas, com a respectiva qualificação, endereço e cópia dos documentos de identificação. Nesse sentido, destaco que as testemunhas comparecerão à audiência de instrução e julgamento, independentemente de intimação judicial, na forma do art. 455, caput, do CPC, munidas de documento de identificação e CPF.
Intimem-se. -
07/08/2025 16:38
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DE SÃO GONÇALO - 30/09/2025 13:00
-
07/08/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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07/08/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
07/08/2025 16:38
Determinada a intimação
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07/08/2025 15:36
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
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06/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
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06/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000383-93.2025.4.02.5117/RJAUTOR: MIRALVA GOMES RODRIGUES PACHECOADVOGADO(A): WESLEY SEVERINO MATTOS (OAB RJ215777)SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Diante do exposto, acolho os embargos de declaração, com efeitos infringentes, para anular a sentença (evento 32, SENT1) anteriormente proferida, determinando o prosseguimento do feito com a remessa dos autos à secretaria para designar data para a realização de audência de instrução.
Intimem-se. -
05/08/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/08/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/08/2025 14:16
Embargos de Declaração Acolhidos
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01/08/2025 16:29
Conclusos para julgamento
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25/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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07/07/2025 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2025 20:04
Determinada a intimação
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07/07/2025 18:40
Conclusos para decisão/despacho
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05/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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27/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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18/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/06/2025 23:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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10/06/2025 23:26
Juntada de Petição
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10/06/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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09/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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09/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000383-93.2025.4.02.5117/RJAUTOR: MIRALVA GOMES RODRIGUES PACHECOADVOGADO(A): WESLEY SEVERINO MATTOS (OAB RJ215777)SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Pelo exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VI, última figura, do Código de Processo Civil. -
08/06/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/06/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/06/2025 18:36
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
06/06/2025 11:09
Conclusos para julgamento
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06/06/2025 11:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para decisão/despacho - 07/05/2025 14:15:39)
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06/05/2025 09:56
Juntada de Petição
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06/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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29/04/2025 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/04/2025 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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15/04/2025 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/04/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 20:53
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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21/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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21/02/2025 16:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/02/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2025 16:41
Não Concedida a tutela provisória
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13/02/2025 13:10
Conclusos para decisão/despacho
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11/02/2025 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/02/2025 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/02/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2025 15:31
Determinada a emenda à inicial
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03/02/2025 16:28
Conclusos para decisão/despacho
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30/01/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/01/2025 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/01/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2025 15:48
Determinada a intimação
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28/01/2025 12:37
Conclusos para decisão/despacho
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23/01/2025 10:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/01/2025 10:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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