TRF2 - 5001325-74.2024.4.02.5113
1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 13:44
Baixa Definitiva
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04/07/2025 13:44
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
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04/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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17/06/2025 23:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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10/06/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
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09/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
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09/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001325-74.2024.4.02.5113/RJAUTOR: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAVOADVOGADO(A): GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JÚNIOR (OAB SP170162)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Pelo exposto, e na forma da fundamentação supra, INDEFIRO A INICIAL, com apoio no art. 321, caput e parágrafo único, c/c o art. 330, IV, parte final, ambos do Código de Processo Civil, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do inciso I do caput do art. 485 do mesmo Código. -
08/06/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/06/2025 18:36
Indeferida a petição inicial
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05/06/2025 12:51
Conclusos para julgamento
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03/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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01/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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29/04/2025 16:38
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSGO05F para RJSGO05F)
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21/04/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/04/2025 19:08
Determinada a intimação
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20/02/2025 19:13
Juntada de Petição - (P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
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12/02/2025 18:34
Conclusos para decisão/despacho
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14/12/2024 01:04
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50144217220244020000/TRF2
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28/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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19/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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08/11/2024 12:16
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50144217220244020000/TRF2
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05/11/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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29/10/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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23/10/2024 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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23/10/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2024 12:32
Não Concedida a Medida Liminar
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22/10/2024 12:08
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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16/10/2024 06:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/10/2024 15:22
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJNIT06F para RJSGO05F)
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15/10/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2024 12:02
Despacho
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14/10/2024 19:15
Conclusos para decisão/despacho
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14/10/2024 15:03
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014421-72.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
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14/10/2024 15:02
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50144217220244020000/TRF2
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11/10/2024 20:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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11/10/2024 17:23
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50144217220244020000/TRF2
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/10/2024 22:21
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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30/09/2024 23:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/09/2024 23:01
Declarada incompetência
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26/09/2024 17:07
Conclusos para decisão/despacho
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18/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/09/2024 14:56
Juntada de Certidão
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10/09/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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09/09/2024 12:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)
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06/09/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/09/2024 16:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSGO05F para RJNIT06F)
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05/09/2024 16:21
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003623-27.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9
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04/09/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2024 17:36
Despacho
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22/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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31/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/07/2024 12:20
Conclusos para decisão/despacho
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23/07/2024 12:19
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJTRI01F para RJSGO05F)
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21/07/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2024 20:36
Declarada incompetência
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16/07/2024 15:09
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2024 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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