12/08/2025 12:03

Baixa Definitiva
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
08/08/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107, 108, 110 e 111
08/08/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
08/08/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
08/08/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
08/08/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009460-60.2024.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: BIANCA SUELY CANDIDO DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): LAURENE ALMEIDA DE OLIVEIRA MELLO (OAB RJ254008)REQUERENTE: MANUELLA CANDIDO VIANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LAURENE ALMEIDA DE OLIVEIRA MELLO (OAB RJ254008)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 07/08/2025 - Expedição de Alvará
07/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
07/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
07/08/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 10:10

Expedição de Alvará
07/08/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 10:10

Expedição de Alvará
31/07/2025 19:23

Juntada de Petição
30/07/2025 20:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139386-93.2025.4.02.9666/TRF (MANUELLA CANDIDO VIANA)
30/07/2025 18:40

Juntada de Petição
01/07/2025 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009460-60.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: BIANCA SUELY CANDIDO DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): LAURENE ALMEIDA DE OLIVEIRA MELLO (OAB RJ254008)REQUERENTE: MANUELLA CANDIDO VIANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LAURENE ALMEIDA DE OLIVEIRA MELLO (OAB RJ254008) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
16/06/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96
16/06/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/06/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/06/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-65 processada no TRF2 com o no. 51393869320254029666/TRF (LAURENE ALMEIDA DE OLIVEIRA MELLO)
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-65 processada no TRF2 com o no. 51393869320254029666/TRF (MANUELLA CANDIDO VIANA)
12/06/2025 16:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-65
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
22/05/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/05/2025 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/05/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
21/05/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/05/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/05/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
21/05/2025 12:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
20/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 17:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-65
05/05/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/04/2025 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/04/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
11/04/2025 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/04/2025 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:03

Determinada a intimação
25/03/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 12:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 12:42

Transitado em Julgado
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 51
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 51
24/02/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/02/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/02/2025 11:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/02/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/02/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 16:04

Julgado procedente em parte o pedido
19/02/2025 07:38

Conclusos para julgamento
18/02/2025 16:58

Juntada de Petição
11/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 39
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/01/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/01/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/01/2025 17:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/01/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 07:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
16/01/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/01/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/01/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 16:36

Juntada de Petição
07/01/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 13:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/01/2025 01:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
23/11/2024 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
04/11/2024 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 07:31

Juntada de Certidão
11/10/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
11/10/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/10/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 12:04

Não Concedida a tutela provisória
09/10/2024 10:37

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
08/10/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/10/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:43

Determinada a intimação
04/10/2024 10:49

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 15:12

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/10/2024 13:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/10/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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