TRF2 - 5005803-72.2022.4.02.5121
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 10:06
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2025 10:35
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIO44
-
05/08/2025 10:35
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
-
05/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
29/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
04/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
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03/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
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03/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005803-72.2022.4.02.5121/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: MARIA NEUZA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ILMA FERREIRA ARAUJO (OAB RJ088856) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
RECURSO CÍVEL.
APOSENTADORIA POR IDADE.
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR.
APRESENTAÇÃO DE CÓPIA AUTENTICADA DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
SUFICIÊNCIA PARA ATENDIMENTO DA EXIGÊNCIA ADMINISTRATIVA.
FÉ PÚBLICA DOS ATOS NOTARIAIS.
RECURSO PROVIDO. ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para o prosseguimento da ação.
Não há condenação em honorários de advogado.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025. -
02/07/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2025 11:09
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
01/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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27/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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26/06/2025 10:46
Despacho
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
18/06/2025 00:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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16/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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16/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005803-72.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: MARIA NEUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ILMA FERREIRA ARAUJO (OAB RJ088856) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
13/06/2025 11:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
13/06/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 11:30
Juntada de Certidão
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13/06/2025 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/06/2025 11:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 48
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02/06/2025 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
-
02/06/2025 18:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
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24/04/2025 13:03
Conclusos para decisão/despacho
-
16/10/2024 15:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
09/10/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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13/09/2024 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/09/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
28/08/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
15/08/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 16:10
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
07/08/2024 16:11
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
21/05/2024 13:24
Conclusos para julgamento
-
26/03/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
21/02/2024 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
09/01/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 16:13
Determinada a intimação
-
08/12/2023 15:06
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2023 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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01/06/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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08/05/2023 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2023 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2023 09:19
Determinada a intimação
-
14/02/2023 18:26
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
21/12/2022 13:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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21/12/2022 12:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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15/12/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/12/2022 12:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/10/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/09/2022 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2022 09:31
Determinada a intimação
-
16/08/2022 12:03
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2022 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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