30/07/2025 20:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139390-33.2025.4.02.9666/TRF (REGIANA VIEIRA DE CARVALHO)
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003763-58.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: REGIANA VIEIRA DE CARVALHOADVOGADO(A): ANDERSON BARROS BORGES (OAB RJ187416) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
16/06/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 09:48

Baixa Definitiva
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-05 processada no TRF2 com o no. 51393903320254029666/TRF (ANDERSON BARROS BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-05 processada no TRF2 com o no. 51393903320254029666/TRF (REGIANA VIEIRA DE CARVALHO)
12/06/2025 15:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-05
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
21/05/2025 12:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
20/05/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 16:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-05
05/05/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/05/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/04/2025 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
11/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:03

Determinada a intimação
25/03/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 15:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 15:17

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
25/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
06/03/2025 15:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/03/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/03/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/03/2025 10:38

Juntada de Petição
28/02/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/02/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 21:16

Julgado procedente em parte o pedido
25/02/2025 21:39

Juntada de Petição
25/02/2025 07:18

Conclusos para julgamento
25/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
24/02/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
31/01/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 20:59

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 20:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/01/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/01/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/01/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 23:21

Juntada de Certidão
13/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
25/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:16

Determinada a intimação
24/11/2024 08:44

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/09/2024 21:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/09/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/09/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/08/2024 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2024 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 19:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/08/2024 01:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/05/2024 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
20/05/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 10 e 16
20/05/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/05/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/05/2024 15:45

Juntada de Petição
15/05/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 19:04

Determinada a intimação
15/05/2024 18:48

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 18:47

Juntada de Certidão
15/05/2024 18:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: REGIANA VIEIRA DE CARVALHO <br/> Data: 22/08/2024 às 16:30. <br/> Local: CONSULTÓRIO DRA FATIMA CRISTINA R R FERREIRA - Rua Conde de Bonfim n 422 sala 413 <br/> Perito: FATIMA CRISTINA RIBEIRO
15/05/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:15

Não Concedida a tutela provisória
14/05/2024 20:30

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 13:52

Juntada de Petição
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/05/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 21:54

Determinada a intimação
03/05/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 13:45

Juntada de Certidão
03/05/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010395-40.2023.4.02.5117

Manoel Cardozo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2024 15:44

Exibir Processo

Processo nº 5002535-59.2025.4.02.5006

Lucas Madeira Correa Alves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lara Verbeno Sathler

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2025 14:56

Exibir Processo

Processo nº 5068302-84.2024.4.02.5101

Micheli Ferenzini Torres

Fagner Marques de Oliveira

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006350-53.2024.4.02.5118

Victoria dos Santos Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5041201-38.2025.4.02.5101

Joao Porcidonio Maciel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tiago de Barros dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2025 17:01

Exibir Processo