18/07/2025 02:02

Juntado(a)
18/06/2025 21:37

Baixa Definitiva
18/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
10/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011490-29.2023.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o depósito do valor dos honorários advocatícios, e considerando a ausência de manifestação da parte executada, autorizo a Caixa Econômica Federal apropriar-se do valor depositado na conta nº 4149.005.86410097-6 (evento 62, EXTR1). Nada requerido, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.
08/06/2025 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/06/2025 18:44

Determinada a intimação
07/06/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 12:21

Juntado(a)
06/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:44

Juntado(a)
14/05/2025 16:58

Juntado(a)
02/04/2025 11:40

Decisão interlocutória
11/03/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 13:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
05/03/2025 09:30

Juntada de Petição
20/02/2025 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:15

Determinada a intimação
11/02/2025 19:56

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
08/02/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/02/2025 17:22

Juntada de Petição
18/12/2024 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/12/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 20:36

Determinada a intimação
17/12/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
17/09/2024 11:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
27/08/2024 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
22/08/2024 12:57

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
08/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/05/2024 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/04/2024 11:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/04/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 09:51

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/04/2024 17:07

Decisão interlocutória
27/02/2024 18:59

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 18:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
27/02/2024 17:19

Juntada de Petição
20/02/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/02/2024 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2024 18:40

Determinada a intimação
12/02/2024 12:05

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2024 12:02

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001137-61.2022.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13
12/02/2024 11:52

Transitado em Julgado - Data: 09/02/2024
10/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/11/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/11/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2023 16:17

Julgado procedente em parte o pedido
11/09/2023 16:22

Conclusos para julgamento
05/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/08/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/08/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/06/2023 14:46

Alterado o assunto processual
06/06/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 01:34

Decisão interlocutória
28/05/2023 20:11

Juntada de Certidão
22/05/2023 08:13

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 00:02

Distribuído por dependência - Número: 50011376120224025110/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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