TRF2 - 5005432-77.2023.4.02.5120
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 16:27
Baixa Definitiva
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29/07/2025 07:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJNIG01
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29/07/2025 07:52
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
-
29/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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04/07/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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04/07/2025 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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04/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
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03/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
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03/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005432-77.2023.4.02.5120/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCAS AUGUSTO MAIA SANTOS (OAB RJ206245) PREVIDENCIÁRIO.
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL POR ENQUADRAMENTO PROFISSIONAL.
FUNÇÕES GENÉRICAS.
AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL EXPRESSA.
IMPOSSIBILIDADE.
PROVA TESTEMUNHAL REQUERIDA APÓS A SENTENÇA.
PRECLUSÃO CONSUMADA.
SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.
Condeno o recorrente ao pagamento de honorários de advogado de 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade de justiça.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025. -
02/07/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2025 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2025 11:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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27/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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18/06/2025 00:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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16/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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16/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005432-77.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS AUGUSTO MAIA SANTOS (OAB RJ206245) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
13/06/2025 12:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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13/06/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 11:48
Juntada de Certidão
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13/06/2025 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/06/2025 11:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 58
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30/05/2025 10:52
Conclusos para julgamento
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23/07/2024 08:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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23/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/06/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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10/06/2024 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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27/05/2024 21:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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06/05/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2024 10:47
Julgado improcedente o pedido
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03/05/2024 13:05
Conclusos para julgamento
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30/04/2024 20:54
Despacho
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20/02/2024 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/02/2024 10:53
Conclusos para decisão/despacho
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20/12/2023 12:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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20/12/2023 12:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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18/12/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/12/2023 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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29/11/2023 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2023 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2023 22:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/11/2023 22:26
Não Concedida a tutela provisória
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28/11/2023 12:47
Conclusos para decisão/despacho
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09/11/2023 11:18
Juntada de Petição
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08/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/10/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2023 11:43
Determinada a intimação
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30/09/2023 18:58
Conclusos para decisão/despacho
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11/09/2023 11:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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