31/07/2025 00:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139662-27.2025.4.02.9666/TRF (PEREIRA & PARENTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
31/07/2025 00:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139661-42.2025.4.02.9666/TRF (JORGE DE SOUZA)
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010667-31.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JORGE DE SOUZAADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
16/06/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 09:45

Baixa Definitiva
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-28 processada no TRF2 com o no. 51396622720254029666/TRF (PEREIRA & PARENTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-28 processada no TRF2 com o no. 51396614220254029666/TRF (PEREIRA & PARENTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-28 processada no TRF2 com o no. 51396614220254029666/TRF (JORGE DE SOUZA)
11/06/2025 17:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-28
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/05/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 16:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-28
15/04/2025 16:09

Juntada de Petição
10/04/2025 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/03/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 09:54

Determinada a intimação
12/03/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 14:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/03/2025 11:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJDCA05
07/03/2025 11:04

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
20/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/01/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/01/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 18:37

Conhecido o recurso e não provido
09/09/2024 19:29

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 21:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
08/05/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/04/2024 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/04/2024 19:11

Recebido o recurso de Apelação
26/04/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 10:38

Juntada de Petição
15/04/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
19/03/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/03/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/03/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 21:13

Julgado procedente o pedido
30/10/2023 16:50

Conclusos para julgamento
17/10/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/09/2023 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2023 12:33

Determinada a intimação
26/09/2023 19:29

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/09/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/09/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/08/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/08/2023 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2023 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 13:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
23/08/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/08/2023 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
07/08/2023 15:04

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
07/08/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/08/2023 17:14

Juntada de Certidão
04/08/2023 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 15:58

Não Concedida a tutela provisória
03/08/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 08:05

Juntada de Certidão
02/08/2023 18:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/08/2023 17:29

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/08/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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