08/09/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057527-73.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FAGNER RODRIGUES SANTANAADVOGADO(A): CARLOS AMERICO RODRIGUES COUTO (OAB RJ105373)ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO À parte autora para manifestar-se quanto aos termos do acordo proposto, esclarecendo que sua não aceitação não implicará qualquer prioridade de julgamento até então não deferida e nem, necessariamente, julgamento de procedência.

Prazo: 05 dias.
29/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:01

Determinada a intimação
29/08/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/08/2025 17:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/08/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057527-73.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FAGNER RODRIGUES SANTANAADVOGADO(A): CARLOS AMERICO RODRIGUES COUTO (OAB RJ105373)ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida, nos moldes dos artigos 98 e 99, §3º do Código de Processo Civil vigente.

Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, que será reapreciado no momento da prolação da sentença, após o devido contraditório, caso necessário.

Dê-se vista à parte autora do laudo pericial pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis; bem como CITE-SE o INSS, que deverá, na oportunidade, apresentar proposta de conciliação, se for o caso.

Em seguida, dê-se vista ao MPF, se for o caso.

Por fim, venham os autos conclusos para sentença.
18/08/2025 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/08/2025 16:26

Não Concedida a tutela provisória
18/08/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 14:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO37S)
18/08/2025 13:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/08/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
20/06/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057527-73.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDAAUTOR: FAGNER RODRIGUES SANTANAADVOGADO(A): CARLOS AMERICO RODRIGUES COUTO (OAB RJ105373)ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 16/06/2025 - Juntada de certidão
16/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/06/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:10

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/06/2025 10:18

Juntada de Petição
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
14/06/2025 00:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057527-73.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FAGNER RODRIGUES SANTANAADVOGADO(A): CARLOS AMERICO RODRIGUES COUTO (OAB RJ105373)ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
12/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:35

Perícia designada - <br/>Periciado: FAGNER RODRIGUES SANTANA <br/> Data: 18/08/2025 às 12:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE MORAES NASSER
12/06/2025 13:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37S para CEPERJB-RJ)
12/06/2025 13:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 15:14

Juntado(a)
11/06/2025 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011774-76.2024.4.02.5118

Fabiana Carloto dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Yasmin de Almeida Coelho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/12/2024 16:19

Exibir Processo

Processo nº 5002680-21.2025.4.02.5005

Cleomilda Alves da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre de Souza Pansini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006370-44.2024.4.02.5118

Marcilene Pessanha da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2024 12:12

Exibir Processo

Processo nº 5006278-95.2021.4.02.5110

Adailson Jose de Araujo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/01/2022 18:19

Exibir Processo

Processo nº 5009700-31.2023.4.02.5103

Marcus Vinicius Barroso Martins

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2024 12:33

Exibir Processo