13/08/2025 16:22

Baixa Definitiva
12/08/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 113
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009177-37.2024.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: TAIZA GOMES PEREIRA ALVES (Pais)ADVOGADO(A): CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ186217)REQUERENTE: LUCAS GOMES FERREIRA TERRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ186217)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 07/08/2025 - Expedição de Alvará
07/08/2025 10:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
07/08/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 10:09

Expedição de Alvará
30/07/2025 20:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139540-14.2025.4.02.9666/TRF (LUCAS GOMES FERREIRA TERRA)
20/06/2025 10:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/06/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 105
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009177-37.2024.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: TAIZA GOMES PEREIRA ALVES (Pais)ADVOGADO(A): CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ186217)REQUERENTE: LUCAS GOMES FERREIRA TERRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ186217) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
16/06/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-00 processada no TRF2 com o no. 51395401420254029666/TRF (LUCAS GOMES FERREIRA TERRA)
11/06/2025 18:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-00
03/06/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
19/05/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
19/05/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/05/2025 21:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
16/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 15:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-00
17/04/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
15/04/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/04/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:15

Determinada a intimação
01/04/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 18:04

Juntada de peças digitalizadas
28/03/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
28/03/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/03/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/03/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 22:50

Determinada a intimação
19/03/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 55, 65 e 64
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
13/03/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/03/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/03/2025 19:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/03/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/03/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/03/2025 13:21

Juntada de Petição
07/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 15:21

Determinada a intimação
06/03/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 15:03

Juntada de Certidão
06/03/2025 14:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/03/2025 14:31

Transitado em Julgado
06/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/03/2025 14:28

Homologada a Transação
06/03/2025 13:32

Conclusos para julgamento
06/03/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
16/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
07/02/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
27/01/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/01/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 12:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/01/2025 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/12/2024 22:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
06/12/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
25/11/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/11/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/11/2024 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
12/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/11/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/11/2024 18:42

Juntada de Certidão
23/10/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14, 17 e 18
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:35

Juntada de Certidão
08/10/2024 16:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCAS GOMES FERREIRA TERRA <br/> Data: 25/11/2024 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ
30/09/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:03

Não Concedida a tutela provisória
30/09/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
30/09/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/09/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/09/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:46

Determinada a intimação
26/09/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 11:44

Juntada de Certidão
26/09/2024 10:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/09/2024 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005186-04.2024.4.02.5005

Cladimar Antonio Nichetti

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gecimar Carlos das Neves Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/01/2025 15:45

Exibir Processo

Processo nº 5002237-28.2025.4.02.5116

Amarildo Ferreira da Silva Maia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010305-92.2019.4.02.5110

Alex Beirao da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/01/2022 15:03

Exibir Processo

Processo nº 5003051-50.2023.4.02.5103

Claudio Augusto Rodrigues Quitar Junior

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/04/2023 14:56

Exibir Processo

Processo nº 5001330-20.2024.4.02.5106

Lucia Helena de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/11/2024 12:08

Exibir Processo