29/05/2024 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
29/05/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/05/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/05/2024 16:45

Expedição de ofício
17/05/2024 15:42

Juntado(a)
17/05/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 93
09/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/04/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
25/04/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
24/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 14:53

Decisão interlocutória
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/04/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 17:10

Juntada de Petição
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/04/2024 16:22

Determinada a intimação
11/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 15:03

Juntado(a)
11/04/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
11/04/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/04/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 14:12

Determinada a intimação
05/04/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 10:34

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 18:14

Decisão interlocutória
04/04/2024 17:21

Juntada de Petição
04/04/2024 17:15

Juntada de Petição
26/03/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/03/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/02/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2024 13:24

Determinada a intimação
28/02/2024 10:55

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
17/10/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 13:57

Determinada a intimação
17/10/2023 12:16

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 12:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/10/2023 10:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
17/10/2023 10:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
07/08/2023 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
07/08/2023 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
03/08/2023 18:19

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
03/08/2023 18:19

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
26/07/2023 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/07/2023 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 23:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/06/2023 11:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
24/06/2023 11:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
01/06/2023 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
01/06/2023 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
25/05/2023 14:43

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
25/05/2023 14:43

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
16/05/2023 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/05/2023 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2023 14:49

Determinada a intimação
02/05/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/03/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 16:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
26/10/2022 16:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
11/10/2022 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
11/10/2022 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
07/10/2022 09:46

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
07/10/2022 09:46

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
05/10/2022 15:25

Determinada a citação
05/10/2022 11:04

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 19:41

Juntada de Certidão
16/09/2022 17:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
16/09/2022 17:51

Juntada de Petição
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/09/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/09/2022 14:08

Juntada de Certidão
01/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/07/2022 15:13

Intimação por Edital
12/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2022 Prazo do edital: 25/08/2022 Prazo de citação/intimação: 01/09/2022
12/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2022 Prazo do edital: 25/08/2022 Prazo de citação/intimação: 01/09/2022
12/07/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5127255-46.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: OLIVEIRA AUTO SOCORRO E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510008127604 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA OLIVEIRA AUTO SOCORRO E SERVICOS LTDA, PROCESSO Nº 51272554620214025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) OLIVEIRA AUTO SOCORRO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.***.***/0001-52 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/4521-81, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 15.379,20 (na data do ajuizamento - 06/12/2021) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/07/2022.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
11/07/2022 19:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2022
06/07/2022 19:04

Expedição de Edital - citação
05/07/2022 15:31

Determinada a citação
05/07/2022 11:51

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 11:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/06/2022 23:13

Juntada de Petição
14/06/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/05/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2022 16:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/05/2022 19:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
13/04/2022 13:01

Juntada de Certidão
09/02/2022 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
17/12/2021 12:48

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
09/12/2021 14:46

Determinada a citação
09/12/2021 14:18

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2021 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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