03/04/2023 18:35

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
28/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/02/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
13/02/2023 12:40

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
13/02/2023 09:48

Juntada de Petição
18/01/2023 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/01/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/01/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/01/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/01/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/01/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 16:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
13/01/2023 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2022 20:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/11/2022 13:35

Juntada de Certidão
16/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022 Data da sessão: 06/12/2022 13:00:00
15/11/2022 15:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
15/11/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/11/2022 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2022 13:00 Sequencial: 88
21/10/2022 11:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
19/10/2022 18:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
19/10/2022 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/10/2022 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/10/2022 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 18:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
11/10/2022 18:08

Determinada a intimação
11/10/2022 11:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
10/10/2022 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/09/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/09/2022 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/09/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/09/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/09/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 18:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
20/09/2022 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2022 16:16

Sentença confirmada - por unanimidade
14/09/2022 12:29

Juntada de Petição
22/08/2022 08:02

Juntada de Certidão
22/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 13:00:00
22/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 14 de SETEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 0500944-52.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: TERVAP-PITANGA MINERACAO E PAVIMENTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANGELA CAPISTRANO CAMARGO (OAB ES011547) ADVOGADO: ANDREA CAPISTRANO CAMARGO (OAB ES011546) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
19/08/2022 15:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2022
19/08/2022 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/08/2022 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/09/2022 13:00 Sequencial: 14
16/08/2022 13:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
09/08/2022 15:00

Retirado de pauta
13/07/2022 16:42

Juntada de Petição
13/07/2022 12:46

Juntada de Certidão
13/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
13/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
13/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 09 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0500944-52.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: TERVAP-PITANGA MINERACAO E PAVIMENTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANGELA CAPISTRANO CAMARGO (OAB ES011547) ADVOGADO: ANDREA CAPISTRANO CAMARGO (OAB ES011546) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
11/07/2022 21:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022
11/07/2022 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2022 19:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2022 13:00 Sequencial: 33
05/07/2022 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
31/03/2022 15:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
31/03/2022 15:58

Juntada de Certidão
24/03/2022 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/02/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/02/2022 12:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
17/02/2022 18:55

Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB24)
16/02/2022 15:47

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
16/02/2022 14:40

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
16/02/2022 14:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
16/02/2022 14:31

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
21/01/2022 09:06

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> GAB18
19/01/2022 16:00

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
18/01/2022 17:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
18/01/2022 13:59

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
17/01/2022 11:42

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> GAB18
17/01/2022 10:28

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
14/01/2022 11:56

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB16) - processo: 50047864320194020000
14/01/2022 09:09

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
13/01/2022 20:44

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
13/12/2021 14:36

Distribuído por prevenção - Número: 50047864320194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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