TRF2 - 5002789-55.2023.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 08:36
Baixa Definitiva
-
10/06/2025 01:30
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156, 157, 159 e 160
-
06/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160
-
06/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157
-
05/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160
-
05/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157
-
04/06/2025 15:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160
-
04/06/2025 15:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157
-
04/06/2025 15:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 161 - Conclusos para decisão/despacho - 04/06/2025 15:15:00)
-
04/06/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 15:12
Expedição de Alvará
-
04/06/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 15:11
Expedição de Alvará
-
27/05/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
-
26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
-
26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002789-55.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: FLAVIANO BRITO DE OLIVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): JESSICA DA SILVA FELIX (OAB PB021411)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: FABIANO JOSE BRITO DE OLIVEIRA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): JESSICA DA SILVA FELIX (OAB PB021411) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o Termo de Curatela Definitiva ou certidão atualizada, pois a constante dos autos (evento 113, TCURATELA2) encontra-se com o prazo de validade expirado.
Cumprido, voltem-me conclusos. -
17/05/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 148
-
17/05/2025 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
17/05/2025 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
16/05/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2025 14:17
Determinada a intimação
-
16/05/2025 12:50
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2025 20:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5107262-57.2025.4.02.9666/TRF (JESSICA DA SILVA FELIX)
-
05/05/2025 20:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5107261-72.2025.4.02.9666/TRF (FLAVIANO BRITO DE OLIVEIRA)
-
26/03/2025 16:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
26/03/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 138
-
26/03/2025 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
26/03/2025 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
20/03/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 20:02
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*63-95 processada no TRF2 com o no. 51072625720254029666/TRF (JESSICA DA SILVA FELIX)
-
20/03/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*63-95 processada no TRF2 com o no. 51072617220254029666/TRF (JESSICA DA SILVA FELIX)
-
20/03/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*63-95 processada no TRF2 com o no. 51072617220254029666/TRF (FLAVIANO BRITO DE OLIVEIRA)
-
18/03/2025 17:36
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*63-95
-
25/02/2025 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
06/02/2025 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
06/02/2025 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
05/02/2025 21:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 123
-
05/02/2025 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
05/02/2025 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
05/02/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/02/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/02/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/02/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/02/2025 12:53
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*63-95
-
30/01/2025 21:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 116
-
30/01/2025 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
30/01/2025 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
23/01/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 12:44
Determinada a intimação
-
22/01/2025 17:02
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
26/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
17/10/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 19:45
Determinada a intimação
-
17/10/2024 17:47
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2024 17:37
Juntada de Petição
-
15/10/2024 16:14
Juntada de Petição
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
10/10/2024 22:26
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
01/10/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 18:27
Determinada a intimação
-
01/10/2024 09:58
Conclusos para decisão/despacho
-
01/10/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
26/08/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
26/08/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
22/08/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 12:51
Determinada a intimação
-
20/08/2024 12:54
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2024 12:54
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
20/08/2024 08:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJDCA05
-
20/08/2024 08:49
Transitado em Julgado - Data: 20/8/2024
-
20/08/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
22/07/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
22/07/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
21/07/2024 14:16
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
20/07/2024 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
20/07/2024 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
19/07/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2024 17:54
Conhecido o recurso e não provido
-
12/07/2024 01:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
10/07/2024 23:33
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2024 17:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
-
09/07/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
28/06/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
28/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
25/06/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/06/2024 18:02
Juntada de Petição
-
06/06/2024 15:35
Recebido o recurso de Apelação
-
06/06/2024 15:10
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
27/05/2024 23:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
22/05/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
19/05/2024 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
17/05/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
17/05/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
16/05/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
16/05/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/05/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/05/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/05/2024 14:23
Julgado procedente em parte o pedido
-
27/01/2024 16:17
Juntada de Petição
-
27/10/2023 12:27
Conclusos para julgamento
-
23/08/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
23/08/2023 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
22/08/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/08/2023 12:34
Despacho
-
18/08/2023 08:22
Conclusos para decisão/despacho
-
12/08/2023 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
28/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
25/07/2023 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
17/07/2023 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/07/2023 19:07
Determinada a intimação
-
17/07/2023 16:47
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
16/07/2023 06:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
01/07/2023 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
30/06/2023 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/06/2023 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/06/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 10:06
Juntada de Petição
-
26/06/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 12:12
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
12/06/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
12/06/2023 16:12
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
07/06/2023 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
07/06/2023 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/06/2023 17:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/06/2023 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/06/2023 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/06/2023 17:27
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 17:18
Juntada de Petição
-
24/05/2023 10:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
05/05/2023 15:22
Juntada de Petição
-
03/05/2023 02:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
03/05/2023 02:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
29/04/2023 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
25/04/2023 15:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
25/04/2023 12:40
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2023 16:02
Determinada a intimação
-
20/04/2023 15:27
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2023 17:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/04/2023 17:50
Juntada de Certidão
-
16/04/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
04/04/2023 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/04/2023 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 21:09
Determinada a intimação
-
03/04/2023 16:40
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2023 13:34
Juntada de Certidão
-
26/03/2023 18:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
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