02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010172-50.2019.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 17/06/2025 - Baixa Definitiva
17/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:12

Baixa Definitiva
17/06/2025 14:05

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010172-50.2019.4.02.5110/RJAUTOR: RENE VIEIRAADVOGADO(A): MARCIO DANTAS MATIAS (OAB RJ161820)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
29/05/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:33

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 13:34

Conclusos para julgamento
29/05/2025 13:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2025 16:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
20/05/2023 18:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
11/02/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/02/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/01/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/01/2022 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/01/2022 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/01/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 10:37

Redistribuído por sorteio - (RJSJM08S para RJSJM06S)
14/01/2022 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2022 10:18

Decisão interlocutória
13/01/2022 18:08

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2022 18:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/05/2020 16:44

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
26/05/2020 16:43

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
11/12/2019 13:19

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)
11/12/2019 12:07

Juntada de Petição
11/12/2019 01:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
24/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
14/11/2019 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2019 19:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/11/2019 11:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2019 20:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM05S para RJSJM08S)
13/11/2019 20:09

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/11/2019 17:53

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
13/11/2019 14:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2019 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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