26/08/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 15:46

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5060832-02.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16
26/08/2025 15:44

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ244096
26/08/2025 15:41

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
01/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
30/07/2025 18:07

Juntada de Petição
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
23/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5106709-62.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEMBARGADO: VILLAGE CASA BLANCAADVOGADO(A): BARBARA AGUIAR PINTO (OAB RJ244096) DESPACHO/DECISÃO No evento 25, PET1, a parte embargada requer a declaração de nulidade dos atos processuais a partir da intimação para a oposição dos Embargos à Execução em razão da inobservância do pedido de intimação exclusiva da advogada Gabrielle Cristinne de Souza e Souza, OAB/RJ 240.608.

Ocorre que Gabrielle Cristinne de Souza e Souza, OAB/RJ 240.608, não foi constituída como patrona do VILLAGE CASA BLANCA nestes autos ou na Execução de Título Extrajudicial nº 5060832-02.2024.4.02.5101.

Deste modo, foi inócua a solicitação de intimação exclusiva da advogada Gabrielle Cristinne de Souza e Souza no processo 5060832-02.2024.4.02.5101/RJ, evento 31, PET1.

A única procuração "ad judicia" juntada pelo VILLAGE CASA BLANCA nos autos nº 5060832-02.2024.4.02.5101 confere poderes apenas a Bárbara Aguiar Pinto, OAB/RJ 244.096, e não houve substabelecimento desses poderes (processo 5060832-02.2024.4.02.5101/RJ, evento 2, PROC3).

A falta de intimação da advogada Gabrielle Cristinne de Souza e Souza não ensejou nenhuma nulidade, indefiro o requerimento de evento 25, PET1. À secretaria para que certifique o trânsito em julgado da sentença de evento 16, SENT1 e translade cópia para os autos nº 5060832-02.2024.4.02.5101.
22/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:10

Despacho
22/07/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 15:40

Juntada de Petição
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
11/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5106709-62.2024.4.02.5101/RJEMBARGADO: VILLAGE CASA BLANCAADVOGADO(A): BARBARA AGUIAR PINTO (OAB RJ244096)SENTENÇAJULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS E ACOLHO O PEDIDO para determinar a exclusão da Caixa Econômica Federal do polo passivo do processo nº 5063832-02.2024.4.02.5101 e, consequentemente, na forma do art. 485, VI, do CPC, extinguir o processo nº 5063832-02.2024.4.02.5101.

Condeno o VILLAGE CASA BLANCA em custas e honorários advocatícios a serem pagos aos advogados da Caixa Econômica Federal que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa do processo nº 5063832-02.2024.4.02.5101. À secretaria para juntar esta sentença no processo nº 5063832-02.2024.4.02.5101.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
10/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:21

Julgado procedente o pedido
12/05/2025 15:16

Conclusos para julgamento
03/05/2025 05:23

Juntada de Petição - (P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
04/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/03/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:17

Determinada a intimação
17/03/2025 09:42

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/02/2025 18:25

Juntada de Petição - (P50777874687 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
21/01/2025 10:28

Juntada de Petição - (P50777874687 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/12/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 19:34

Despacho
16/12/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 15:23

Distribuído por dependência - Número: 50608320220244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005008-77.2023.4.02.5106

Caroline de Araujo Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2024 14:35

Exibir Processo

Processo nº 5003426-06.2023.4.02.5118

Geraldo Magela Coelho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007053-13.2021.4.02.5110

Adalberto Moraes Herval

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/01/2022 10:00

Exibir Processo

Processo nº 5001104-67.2024.4.02.5121

Marco Antonio de Souza Albuquerque

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/02/2024 08:23

Exibir Processo

Processo nº 5009938-68.2019.4.02.5110

Enio Jorge Franco Carneiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/01/2022 18:49

Exibir Processo