TRF2 - 5005008-77.2023.4.02.5106
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 18:54
Baixa Definitiva
-
29/07/2025 18:54
Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 27
-
29/07/2025 07:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJPET02
-
29/07/2025 07:52
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
-
29/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
04/07/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
04/07/2025 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
04/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
03/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
03/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005008-77.2023.4.02.5106/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: CAROLINE DE ARAUJO SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): PETERSON RAMOS DE MELLO (OAB RJ104410) AGRAVO INTERNO.
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC/LOAS).
PERÍCIA MÉDICA REALIZADA POR PROFISSIONAL HABILITADO.
AUSÊNCIA DE NECESSIDADE DE MÉDICO ESPECIALISTA.
ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA.
NÃO CONFIGURAÇÃO.
DECISÃO MANTIDA.
AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.
Condeno o recorrente ao pagamento de honorários de advogado de 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade de justiça.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025. -
02/07/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2025 11:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
27/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
18/06/2025 00:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
16/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
16/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005008-77.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: CAROLINE DE ARAUJO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PETERSON RAMOS DE MELLO (OAB RJ104410) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARIA ANGELA GAZANEGO PONTES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
13/06/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
13/06/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 11:41
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/06/2025 11:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 79
-
10/06/2025 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
-
29/05/2025 15:49
Conclusos para julgamento
-
11/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
10/03/2025 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/03/2025 21:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/03/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
10/02/2025 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
09/02/2025 22:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
29/01/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2025 17:35
Conhecido o recurso e não provido
-
29/01/2025 12:33
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2024 14:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
13/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
18/06/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/06/2024 14:10
Determinada a intimação
-
18/06/2024 12:33
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
17/06/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
20/05/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/05/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/05/2024 12:18
Julgado improcedente o pedido
-
16/05/2024 17:03
Conclusos para julgamento
-
10/05/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
09/05/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
03/05/2024 06:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
22/04/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
22/04/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
22/04/2024 17:19
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
-
21/04/2024 17:05
Juntada de Petição
-
17/04/2024 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 09:26
Determinada a intimação
-
17/04/2024 06:46
Conclusos para decisão/despacho
-
16/04/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
25/03/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
25/03/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
19/03/2024 13:00
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
-
19/03/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 17:59
Determinada a intimação
-
18/03/2024 16:48
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2024 16:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para julgamento - 08/03/2024 07:17:55)
-
29/02/2024 11:29
Juntada de Petição
-
29/02/2024 10:48
Juntada de Petição
-
28/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
13/02/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
06/02/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
03/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
30/01/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
29/01/2024 12:40
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
29/01/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 11:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/01/2024 11:58
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 24
-
27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
26/01/2024 19:45
Juntada de Petição
-
17/01/2024 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 23:16
Determinada a intimação
-
17/01/2024 12:55
Conclusos para decisão/despacho
-
17/01/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
17/01/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/01/2024 07:52
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CAROLINE DE ARAUJO SILVA <br/> Data: 26/01/2024 às 09:00. <br/> Local: Consultório Dra. Maria Ângela Pontes - Rua Professor Stroeller, 428, sala 105, Bloco 1, Condomínio Petrópolis Green Offic
-
17/01/2024 07:52
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 17
-
16/01/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/01/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/01/2024 14:50
Determinada a intimação
-
16/01/2024 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
13/12/2023 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
13/12/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
12/12/2023 15:55
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CAROLINE DE ARAUJO SILVA <br/> Data: 26/01/2024 às 18:30. <br/> Local: Consultório Dra. Maria Ângela Pontes - Rua Professor Stroeller, 428, sala 105, Bloco 1, Condomínio Petrópolis Green Offic
-
12/12/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 13:25
Determinada a intimação
-
12/12/2023 12:35
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2023 10:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
04/12/2023 16:19
Juntada de Petição
-
13/11/2023 11:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
10/11/2023 16:03
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
-
07/11/2023 12:14
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
07/11/2023 12:05
Juntada de Petição
-
06/11/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
06/11/2023 15:35
Não Concedida a tutela provisória
-
06/11/2023 06:16
Conclusos para decisão/despacho
-
04/11/2023 10:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
04/11/2023 10:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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