TRF2 - 5012909-63.2023.4.02.5117
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 11:11
Baixa Definitiva
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29/07/2025 09:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJSGO04
-
29/07/2025 09:56
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
-
29/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
04/07/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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04/07/2025 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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04/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
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03/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
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03/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5012909-63.2023.4.02.5117/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: JOSE AUGUSTO VIRGINIO (AUTOR)ADVOGADO(A): ELAINE GRIESE DA SILVA (OAB RJ091126) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
RECURSO CÍVEL.
REVISÃO DE BENEFÍCIO.
RENDA MENSAL ATUAL. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA.
INPC.
CÁLCULOS APRESENTADOS PELO RECORRENTE.
PREMISSAS EQUIVOCADAS.
VALORES HISTÓRICOS. RECURSO DESPROVIDO.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.
Condeno o recorrente ao pagamento de honorários de advogado de 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade de justiça.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025. -
02/07/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2025 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2025 11:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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27/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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18/06/2025 00:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
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16/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
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16/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5012909-63.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: JOSE AUGUSTO VIRGINIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELAINE GRIESE DA SILVA (OAB RJ091126) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
13/06/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
13/06/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 11:41
Juntada de Certidão
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13/06/2025 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/06/2025 11:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 92
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10/06/2025 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
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14/11/2024 12:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
14/11/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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18/10/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
16/10/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/10/2024 16:44
Determinada a intimação
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16/10/2024 14:40
Conclusos para decisão/despacho
-
16/10/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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10/10/2024 22:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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23/09/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/09/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/09/2024 14:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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21/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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16/09/2024 16:45
Conclusos para julgamento
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13/09/2024 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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27/08/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/08/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/08/2024 14:57
Julgado improcedente o pedido
-
15/05/2024 17:16
Conclusos para julgamento
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12/04/2024 18:33
Juntada de Petição
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22/03/2024 19:17
Juntada de Petição
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12/03/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/01/2024 21:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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26/01/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/01/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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17/01/2024 06:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/01/2024 14:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/01/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2024 14:27
Não Concedida a tutela provisória
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15/01/2024 15:16
Alterado o assunto processual
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15/01/2024 15:16
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2023 13:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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