TRF2 - 5115918-89.2023.4.02.5101
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
27/08/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
26/08/2025 23:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 17:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
26/08/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
26/08/2025 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
19/08/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
19/08/2025 15:54
Determinada a intimação
-
17/08/2025 16:16
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2025 23:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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05/08/2025 10:35
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIO39
-
05/08/2025 10:35
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
-
05/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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29/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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04/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
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03/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
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03/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5115918-89.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRIDO: ANA CRISTINA DOS SANTOS COELHO (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIA MARQUES FERREIRA (OAB RJ239092) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
RECURSO CÍVEL.
PENSÃO POR MORTE.
UNIÃO ESTÁVEL COMPROVADA.
RECURSO DESPROVIDO.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.
Condeno o INSS ao pagamento de honorários advocatícios no equivalente a 10% do valor da condenação, observada a súmula 111 do STJ.
Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.
Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025. -
02/07/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2025 11:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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27/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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18/06/2025 00:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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16/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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16/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5115918-89.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANA CRISTINA DOS SANTOS COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA MARQUES FERREIRA (OAB RJ239092) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
13/06/2025 11:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
13/06/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 11:30
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/06/2025 11:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 93
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02/06/2025 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
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02/06/2025 18:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
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13/01/2025 21:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
22/11/2024 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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30/10/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/10/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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29/10/2024 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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15/10/2024 05:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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10/10/2024 22:36
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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04/10/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/10/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/10/2024 18:20
Julgado procedente o pedido
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26/09/2024 22:19
Conclusos para julgamento
-
26/09/2024 12:18
Juntada de Petição
-
25/09/2024 17:47
Juntado(a)
-
25/09/2024 17:09
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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25/09/2024 17:08
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 25/09/2024 13:30. Refer. Evento 35
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23/09/2024 16:14
Juntada de Petição
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07/08/2024 17:26
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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01/07/2024 16:26
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 25/09/2024 13:30
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26/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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14/06/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 14:45
Despacho
-
10/05/2024 11:35
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2024 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
30/01/2024 20:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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29/01/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/01/2024 16:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/01/2024 16:11
Determinada a citação
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19/01/2024 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/12/2023 12:46
Juntada de peças digitalizadas
-
05/12/2023 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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28/11/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 14:46
Determinada a citação
-
28/11/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
27/11/2023 06:53
Juntada de peças digitalizadas
-
19/11/2023 06:33
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 125,40 em 18/11/2023 Número de referência: 1118575
-
17/11/2023 17:46
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2023 16:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12F para RJRIOJE09F)
-
17/11/2023 16:52
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
17/11/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
17/11/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 14:53
Convertido o Julgamento em Diligência
-
14/11/2023 14:32
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
14/11/2023 12:11
Conclusos para julgamento
-
14/11/2023 11:50
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 11:49
Alterado o assunto processual
-
14/11/2023 11:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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