08/08/2024 12:54

Baixa Definitiva
07/08/2024 22:50

Recebidos os autos do STJ
28/02/2024 14:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
21/02/2024 12:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/02/2024 12:38

Despacho
31/01/2024 11:20

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/01/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 121
21/12/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
07/12/2023 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
07/12/2023 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
06/12/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/12/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/12/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/12/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
14/11/2023 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
13/11/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
13/11/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
07/11/2023 21:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 106
07/11/2023 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
07/11/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/11/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
04/11/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
03/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/11/2023 15:20

Recurso Especial não admitido
05/09/2023 11:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/09/2023 19:44

Juntada de Certidão
04/09/2023 10:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
01/09/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
28/08/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/08/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/08/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
31/07/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
28/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 82
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
06/07/2023 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/07/2023 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/07/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
04/07/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/06/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
21/06/2023 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/05/2023 13:16

Juntada de Certidão
24/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023 Data da sessão: 13/06/2023 13:00:00
24/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5015993-05.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 177) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: FIBRIA CELULOSE S/A ADVOGADO(A): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB BA027586) ADVOGADO(A): MARCELO SENA SANTOS (OAB BA030007) AGRAVADO: JOSEMAR MEDEIROS BRAGA ADVOGADO(A): MAICON LOURENCO PINTO (OAB ES029626) AGRAVADO: CEDILMA DOS REIS ADVOGADO(A): MAICON LOURENCO PINTO (OAB ES029626) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
23/05/2023 20:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
23/05/2023 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2023 20:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2023 13:00 Sequencial: 177
09/05/2023 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
26/01/2023 12:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
26/01/2023 00:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
10/12/2022 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/12/2022 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/12/2022 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 12:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
06/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52
23/08/2022 10:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
22/08/2022 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
09/08/2022 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/08/2022 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/08/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/08/2022 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/08/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 12:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
14/07/2022 19:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/06/2022 17:55

Juntada de Petição
20/06/2022 08:51

Juntada de Certidão
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 13/07/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 13 de JULHO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Agravo de Instrumento Nº 5015993-05.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 40) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: FIBRIA CELULOSE S/A ADVOGADO: LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB BA027586) ADVOGADO: MARCELO SENA SANTOS (OAB BA030007) AGRAVADO: JOSEMAR MEDEIROS BRAGA ADVOGADO: MAICON LOURENCO PINTO (OAB ES029626) AGRAVADO: CEDILMA DOS REIS ADVOGADO: MAICON LOURENCO PINTO (OAB ES029626) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/06/2022 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
15/06/2022 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/06/2022 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/07/2022 13:00 Sequencial: 40
10/06/2022 14:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
11/05/2021 16:05

Retirado de pauta
11/05/2021 12:58

Juntada de Petição
20/04/2021 16:41

Juntada de Petição
19/04/2021 16:34

Juntada de Petição
13/04/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2021 Data da sessão: 11/05/2021 13:00:00
12/04/2021 20:04

Juntada de Certidão
08/04/2021 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2021 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/05/2021 13:00 Sequencial: 77
08/04/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
06/04/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/03/2021 15:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
24/03/2021 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
07/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
04/03/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
25/02/2021 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2021 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2021 15:44

Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
23/02/2021 15:44

Despacho
22/02/2021 17:25

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
22/02/2021 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
20/02/2021 01:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
19/02/2021 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/02/2021 20:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
25/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
15/01/2021 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2021 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2021 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2021 16:10

Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
15/01/2021 16:10

Não Concedida a Medida Liminar
14/01/2021 11:27

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
07/01/2021 16:11

Remessa Interna - CODRA -> SUB8TESP
18/12/2020 19:00

Remessa Interna - SUB8TESP -> CODRA
18/12/2020 17:49

Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
18/12/2020 17:49

Despacho
10/12/2020 19:20

Redistribuído por sorteio - (GAB23 para GAB23)
10/12/2020 19:19

Juntada de Certidão
09/12/2020 16:50

Remessa Interna - SUB8TESP -> CODRA
09/12/2020 15:55

Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
09/12/2020 15:55

Despacho
08/12/2020 15:54

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47 do processo originário.Número: 00014386820204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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