07/06/2023 14:54

Baixa Definitiva
07/06/2023 14:53

Transitado em Julgado - Data: 01/06/2023
01/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
26/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 59
21/04/2023 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 59 e 63
15/04/2023 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/04/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/04/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/04/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/04/2023 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/04/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/04/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/04/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/04/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 17:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
29/03/2023 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 16:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
06/03/2023 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2023 16:21

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
06/03/2023 14:54

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
24/02/2023 13:50

Não conhecido o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
14/12/2022 12:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
14/12/2022 12:19

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
05/12/2022 06:30

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
17/11/2022 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/11/2022 18:18

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
10/11/2022 17:45

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
10/11/2022 16:05

Deliberado em Sessão - Adiado
10/10/2022 13:32

Juntada de Certidão
10/10/2022 13:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
07/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 13:00:00
07/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Agravo de Instrumento Nº 5003442-56.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: SOCIEDADE ANGRENSE DE PROTECAO ECOLOGICA ADVOGADO: ROBERTO JOSE NUCCI RICCETTO JUNIOR (OAB SP409382) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR PROCURADOR: JULIANA DOS SANTOS DUQUE AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS PROCURADOR: ERICK HALPERN INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PARATY PROCURADOR: LUIZ CARLOS TELLES INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: SILVANA BATINI CESAR GÓES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/10/2022 21:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2022
06/10/2022 18:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/11/2022 13:00 Sequencial: 2
06/10/2022 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/08/2022 15:19

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
04/08/2022 12:12

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
14/07/2022 18:03

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
20/06/2022 08:50

Juntada de Certidão
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 13/07/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 13 de JULHO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Agravo de Instrumento Nº 5003442-56.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: SOCIEDADE ANGRENSE DE PROTECAO ECOLOGICA ADVOGADO: ROBERTO JOSE NUCCI RICCETTO JUNIOR (OAB SP409382) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR PROCURADOR: JULIANA DOS SANTOS DUQUE AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS PROCURADOR: ERICK HALPERN INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PARATY PROCURADOR: LUIZ CARLOS TELLES INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: SILVANA BATINI CESAR GÓES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/06/2022 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
15/06/2022 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/06/2022 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/07/2022 13:00 Sequencial: 41
10/06/2022 14:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
02/07/2021 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/06/2021 17:26

Retirado de pauta
24/05/2021 16:45

Juntada de Petição
21/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/05/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2021 Data da sessão: 08/06/2021 13:00:00
19/05/2021 21:00

Juntada de Certidão
17/05/2021 15:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/06/2021 13:00 Sequencial: 70
17/05/2021 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/05/2021 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2021 19:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
30/04/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/04/2021 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/04/2021 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/04/2021 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/04/2021 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/04/2021 03:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
09/04/2021 12:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
08/04/2021 15:41

Juntada de Petição
04/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
30/03/2021 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/03/2021 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 13:35

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
25/03/2021 13:35

Não Concedida a tutela provisória
19/03/2021 17:28

Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 88 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2021

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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