TRF2 - 5010966-08.2023.4.02.5118
1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 18:20
Baixa Definitiva
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04/07/2025 18:07
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJDCA03
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04/07/2025 18:07
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
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04/07/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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04/07/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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04/07/2025 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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04/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
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03/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
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03/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5010966-08.2023.4.02.5118/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: MARIA NEIDE DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JENNEFFER MACEDO DO NASCIMENTO (OAB RJ228245)ADVOGADO(A): DANNY SANTOS SIQUEIRA (OAB RJ150023)ADVOGADO(A): DIEGO FERNANDES DE SOUZA (OAB RJ216375) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
RECURSO CÍVEL.
PENSÃO POR MORTE.
UNIÃO ESTÁVEL.
AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL CONTEMPORÂNEA.
CARÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL.
EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
RECURSO PREJUDICADO.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, reconhecer, de ofício, carência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo e, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, julgar extinto o processo sem resolução do mérito.
Recurso prejudicado.
Sem condenação em honorários de advogado.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025. -
02/07/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2025 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2025 11:09
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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01/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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27/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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18/06/2025 00:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
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16/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
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16/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010966-08.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: MARIA NEIDE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JENNEFFER MACEDO DO NASCIMENTO (OAB RJ228245) ADVOGADO(A): DANNY SANTOS SIQUEIRA (OAB RJ150023) ADVOGADO(A): DIEGO FERNANDES DE SOUZA (OAB RJ216375) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
13/06/2025 11:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
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13/06/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 11:30
Juntada de Certidão
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13/06/2025 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/06/2025 11:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 105
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10/06/2025 09:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
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14/06/2024 10:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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13/06/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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06/06/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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27/05/2024 22:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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15/05/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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15/05/2024 03:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/05/2024 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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11/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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11/05/2024 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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02/05/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/05/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/05/2024 20:14
Julgado improcedente o pedido
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01/05/2024 16:58
Conclusos para julgamento
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30/04/2024 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/04/2024 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/04/2024 18:49
Determinada a intimação
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30/04/2024 16:29
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 30/04/2024 13:30. Refer. Evento 26
-
30/04/2024 16:28
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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30/04/2024 11:23
Juntada de Petição
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29/04/2024 12:40
Conclusos para decisão/despacho
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16/04/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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19/03/2024 16:17
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 30/04/2024 13:30
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19/03/2024 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 08:21
Despacho
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18/03/2024 17:46
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/01/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/01/2024 10:13
Determinada a intimação
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06/12/2023 09:05
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2023 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/11/2023 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2023 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
12/09/2023 13:12
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/09/2023 13:12
Não Concedida a tutela provisória
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12/09/2023 10:45
Conclusos para decisão/despacho
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31/08/2023 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/08/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2023 14:14
Determinada a intimação
-
18/08/2023 06:59
Conclusos para decisão/despacho
-
18/08/2023 06:48
Juntado(a)
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09/08/2023 17:48
Juntada de Petição
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09/08/2023 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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