02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
15/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000417-20.2024.4.02.5112/RJ IMPETRANTE: ROBERTA RIBEIRO BRITOADVOGADO(A): LUIZA DIAS FREITAS (OAB RJ232548)IMPETRADO: FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL SAO JOSEADVOGADO(A): JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB RJ160156) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos da superior instância, bem como para que requeiram, em 10 (dez) dias, o que for de direito.

Decorridos, nada sendo postulado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
14/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:24

Despacho
14/08/2025 07:09

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 02:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITP01 Número: 50004172020244025112/TRF2
08/11/2024 05:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/10/2024 15:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/09/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
17/07/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2024 11:01

Julgado procedente o pedido
26/06/2024 11:20

Juntada de Petição
18/03/2024 18:03

Conclusos para julgamento
14/03/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/03/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/03/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
01/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/02/2024 13:59

Juntada de Petição
22/02/2024 10:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
19/02/2024 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
16/02/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/02/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/02/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:02

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
06/02/2024 14:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA
06/02/2024 14:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA
06/02/2024 14:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte REITOR DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ - COLÉGIO SÃO JOSÉ - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - ITAPERUNA - EXCLUÍDA
05/02/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 16:33

Concedida a Medida Liminar
05/02/2024 15:10

Juntada de Petição
05/02/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 11:33

Juntada de Petição
05/02/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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