07/08/2025 12:41

Baixa Definitiva
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
23/06/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
16/06/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000810-12.2023.4.02.5004/ES REQUERENTE: PAULO SERGIO SILVA DA COSTAADVOGADO(A): DANIEL POLTRONIERI (OAB ES029502)ADVOGADO(A): Lorian Guzzo Acerbe (OAB ES020315) DESPACHO/DECISÃO No Evento 48, a parte autora manifestou desinteresse na continuidade da presente execução, requerendo o arquivamento do feito.

Defiro o requerimento. Intime-se a Central Regional de Análise de Benefício para Atendimento de Demandas Judiciais da SR Sudeste II - CEAB/DJ/SR II (antiga EADJ) para ciência do arquivamento, a fim de não proceder na obrigação de fazer.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Intimem-se também a parte autora e o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para ciência.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Findos os prazos e nada mais sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao arquivo.
10/06/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
10/06/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:56

Determinada a intimação
10/06/2025 18:47

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/04/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/03/2025 10:13

Juntada de Petição
26/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
12/02/2025 16:18

Juntada de Petição
07/02/2025 12:22

Juntada de Petição
06/02/2025 15:28

Juntada de peças digitalizadas
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:40

Determinada a intimação
25/10/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 15:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/10/2024 17:06

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024
26/09/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/09/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
05/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 17:12

Julgado procedente em parte o pedido
14/06/2024 16:49

Conclusos para julgamento
22/05/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/05/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:46

Juntada de Certidão
15/04/2024 16:43

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2024 16:40

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/01/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 16:43

Convertido o Julgamento em Diligência
30/08/2023 16:29

Conclusos para julgamento
28/08/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
26/07/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2023 16:23

Determinada a intimação
16/06/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 18:38

Juntada de Petição
04/05/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/03/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 17:53

Determinada a intimação
24/03/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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