28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048369-91.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ROSANE ROSA ANTUNES FIGUEREDOADVOGADO(A): MAURICIO FERNANDES VALLEJO (OAB RJ163945)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 200, parágrafo único e 485, VIII do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001.

Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa, na forma do artigo 5º, da Lei 10.259/2001 e Enunciado nº 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Dê-se baixa e arquivem-se.
18/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 17:48

Baixa Definitiva
15/08/2025 15:50

Extinto o processo por desistência
14/08/2025 18:08

Conclusos para julgamento
24/07/2025 13:26

Juntada de Petição - ROSANE ROSA ANTUNES FIGUEREDO (RJ163945 - MAURICIO FERNANDES VALLEJO)
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048369-91.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSANE ROSA ANTUNES FIGUEREDOADVOGADO(A): MAURICIO FERNANDES VALLEJO (OAB RJ163945) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de cinco dias para que a autora apresente a procuração do evento 1, PROC4 assinada.

Cumprido, diante do pedido do evento 17, RESPOSTA1, venham conclusos para sentença.
08/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:46

Despacho
08/07/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 18:10

Juntada de Petição
02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048369-91.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSANE ROSA ANTUNES FIGUEREDOADVOGADO(A): MAURICIO FERNANDES VALLEJO (OAB RJ163945) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento: - apresentar os documentos dos evento 1, PROC4 e evento 1, TERMREN7 assinados; - apresentar comprovante de residência atualizado e em nome próprio, uma vez que o juntado no evento 1, END3 encontra-se inacessível; - apresentar comprovante do requerimento administrativo de revisão do benefício, uma vez que no processo juntado no evento 2, PROCADM1 informou não ser pessoa com invalidez ou que tenha deficiência intelectual, mental ou grave; - informar em qual especialidade médica deverá ser realizada a perícia judicial; - apresentar documentos que comprovem a alegada doença, tais como laudos de exames médicos e laboratoriais, radiografias, tomografias, ressonâncias magnéticas, que possam auxiliar na realização do exame pericial.
11/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:49

Determinada a intimação
11/06/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 13:18

Juntada de Certidão
20/05/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 22:19

Despacho
20/05/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 15:19

Juntada de peças digitalizadas
19/05/2025 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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