11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
11/09/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 167
03/09/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
03/09/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
01/09/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
01/09/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 18:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-29
01/09/2025 13:48

Despacho
04/07/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 157
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5023061-67.2022.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARIA DA GLORIA VIANA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTIREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ELIAS BATISTA VIANA (Curador)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTIATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 156 - 30/06/2025 - PETIÇÃO Evento 131 - 12/03/2025 - Despacho
30/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
30/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 151
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5023061-67.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: MARIA DA GLORIA VIANA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTIREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ELIAS BATISTA VIANA (Curador)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI DESPACHO/DECISÃO Verifico que o contrato de honorários juntado nos autos evento 107, CONHON2 encontra-se irregular uma vez que a autora não está representada pelo seu curador Elias (print abaixo), bem como o contrato de cessão de crédito está confuso uma vez que tem como cedente a advogada Gerusa, mas no segundo parágrafo do contrato está redigido "CEDENTE MARIA DA GLÓRIA VIANA" (print abaixo). a) contrao de honorários: b) cessão de crédito: Verifico ainda que no processo não foi juntado o termo de curatela atualizado, apenas a sentença proferida em 2018.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, regularizar o contrato de honorários, a cessão de crédito e também apresentar Termo de Curatela atualizado, não servindo a sentença já juntada no processo.
10/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 146
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
22/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 141
15/05/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
15/05/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
12/05/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 135
30/04/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
09/04/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
09/04/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
08/04/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
18/03/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
12/03/2025 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2025 08:37

Despacho
11/03/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
19/02/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 121
18/02/2025 17:01

Juntada de Petição
18/02/2025 17:01

Juntada de Petição
14/02/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
14/02/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
12/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:41

Despacho
10/02/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
10/02/2025 17:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/02/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 17:00

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
10/02/2025 14:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/02/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
14/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 104
28/11/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101
21/11/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
21/11/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
20/11/2024 14:37

Juntada de Petição
20/11/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
20/11/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/11/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
19/11/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 12:17

Julgado procedente o pedido
18/11/2024 13:50

Conclusos para julgamento
18/11/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
14/11/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
11/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
17/10/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/10/2024 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 18:35

Convertido o Julgamento em Diligência
27/09/2024 18:41

Conclusos para julgamento
25/09/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
25/09/2024 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/09/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/09/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
23/09/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/09/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/08/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/08/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/08/2024 15:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77
12/08/2024 16:11

Juntada de Certidão
09/05/2024 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
23/04/2024 12:25

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
18/04/2024 17:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
18/04/2024 12:15

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
01/04/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/03/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/02/2024 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2024 18:43

Convertido o Julgamento em Diligência
22/02/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/02/2024 15:11

Conclusos para julgamento
15/02/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/02/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/02/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/02/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/02/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/01/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/01/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/01/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 18:44

Juntada de peças digitalizadas
16/01/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 08:43

Despacho
15/01/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
04/01/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/01/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/12/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/12/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/11/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/10/2023 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/10/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/10/2023 16:33

Juntada de peças digitalizadas
30/08/2023 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/08/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/08/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/08/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 15:00

Despacho
09/08/2023 14:16

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/05/2023 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/04/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/04/2023 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2023 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 14:19

Juntada de Certidão
12/04/2023 12:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/04/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
21/03/2023 16:18

Juntada de Petição
21/03/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/03/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 13:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DA GLORIA VIANA <br/> Data: 12/04/2023 às 10:20. <br/> Local: CLÍNICA FLUIR TERAPIA - Av. Dr. Olivio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da Costa, Vila Velha-ES,
18/01/2023 16:49

Juntada de Certidão
23/11/2022 12:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/11/2022 16:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/10/2022 22:43

Juntada de Petição
16/09/2022 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/09/2022 16:31

Despacho
15/09/2022 14:14

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/09/2022 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/09/2022 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 17:08

Despacho
29/08/2022 17:51

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/08/2022 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/08/2022 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2022 15:00

Determinada a intimação
01/08/2022 08:45

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE CURATELA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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