05/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010097-11.2019.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 25/06/2025 - Baixa Definitiva
25/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
25/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:18

Baixa Definitiva
24/06/2025 10:52

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010097-11.2019.4.02.5110/RJAUTOR: LEANDRO VIEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ERICA DA COSTA BRITO FREITAS (OAB RJ111108)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:42

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 13:44

Conclusos para julgamento
04/06/2025 13:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 16:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
21/05/2023 15:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
25/01/2022 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/01/2022 13:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 19
24/01/2022 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/01/2022 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/01/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/01/2022 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07S para RJSJM06S)
11/01/2022 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2022 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2022 16:57

Decisão interlocutória
11/01/2022 10:44

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2022 14:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/12/2019 13:14

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
03/12/2019 01:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
28/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
23/11/2019 01:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
19/11/2019 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
18/11/2019 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2019 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2019 13:23

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/11/2019 18:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/11/2019 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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