15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002515-57.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERAUTOR: WANDERLEY GOMES PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ANA MARIA PIMENTEL BARBOSA (OAB RJ200567)ADVOGADO(A): VITORIA GUIMARAES ALENCAR (OAB SP445257)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 59 - 10/09/2025 - PETIÇÃOEvento 53 - 28/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos tipo P
11/09/2025 03:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
11/09/2025 02:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2025 09:24

Juntada de Petição
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002515-57.2024.4.02.5118/RJAUTOR: WANDERLEY GOMES PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ANA MARIA PIMENTEL BARBOSA (OAB RJ200567)ADVOGADO(A): VITORIA GUIMARAES ALENCAR (OAB SP445257)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO ambos os embargos de declaração opostos pelos embargantes.
28/08/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 10:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/08/2025 15:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/08/2025 12:59

Juntada de Petição
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/08/2025 01:28

Conclusos para julgamento
02/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002515-57.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERAUTOR: WANDERLEY GOMES PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ANA MARIA PIMENTEL BARBOSA (OAB RJ200567)ADVOGADO(A): VITORIA GUIMARAES ALENCAR (OAB SP445257)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 16/07/2025 - PETIÇÃOEvento 30 - 10/06/2025 - Julgado procedente em parte o pedido tipo A
16/07/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/07/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025 09:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
16/07/2025 09:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
16/07/2025 07:57

Juntada de Petição
16/07/2025 07:57

Juntada de Petição
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
17/06/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002515-57.2024.4.02.5118/RJAUTOR: WANDERLEY GOMES PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ANA MARIA PIMENTEL BARBOSA (OAB RJ200567)ADVOGADO(A): VITORIA GUIMARAES ALENCAR (OAB SP445257)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar o INSS a conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição conforme art. 17 das regras de transição da EC 103/19, com DIB na DER em 02/07/2021, em favor do postulante, promovendo, ainda, ao cálculo da respectiva renda mensal inicial conforme legislação pertinente.
10/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 18:25

Julgado procedente em parte o pedido
12/12/2024 20:27

Conclusos para julgamento
11/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/11/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/11/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/11/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:50

Despacho
05/11/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/09/2024 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/08/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:12

Despacho
14/08/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 16:23

Alterado o assunto processual
24/06/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/04/2024 16:05

Juntada de Petição
01/04/2024 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2024 14:34

Determinada a citação
30/03/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 11:59

Juntada de Petição - WANDERLEY GOMES PEREIRA DA SILVA (SP445257 - VITORIA GUIMARAES ALENCAR)
26/03/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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