14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/09/2025 18:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
09/09/2025 16:27

Juntada de Petição
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055628-40.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VICTOR HENRIQUE DE OLIVEIRA XAVIERADVOGADO(A): FERNANDA OLIVEIRA TOSCANO DA COSTA (OAB RJ152920) DESPACHO/DECISÃO Às partes, em provas.

Rio de Janeiro, 03/09/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 510000217701
04/09/2025 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 15:46

Determinada a intimação
03/09/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055628-40.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VICTOR HENRIQUE DE OLIVEIRA XAVIERADVOGADO(A): FERNANDA OLIVEIRA TOSCANO DA COSTA (OAB RJ152920) DESPACHO/DECISÃO Ao autor em réplica.

Rio de Janeiro, 08/08/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 510000217700
08/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 15:05

Determinada a intimação
08/08/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/07/2025 14:18

Juntada de Petição
29/06/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
06/06/2025 01:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055628-40.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VICTOR HENRIQUE DE OLIVEIRA XAVIERADVOGADO(A): FERNANDA OLIVEIRA TOSCANO DA COSTA (OAB RJ152920) DESPACHO/DECISÃO A parte autora foi eliminada em teste de aptidão física e alega ter concluído com aproveitamento os exercícios que faziam parte da prova de concurso.

Pesa contra o seu requerimento de liminar a presunção de legitimidade dos atos administrativos.

A Administração, justamento em razão de se presumir em seu favor, não precisa registrar em filmes ou meios equivalentes as provas que realiza.

Cabe ao requerente, se puder, trazer elementos que possam configurar, quando menos, sérios indícios em desfavor do ente público.

Sendo assim, INDEFIRO A LIMINAR.

Citem-se e intimem-se.

Rio de Janeiro, 05/06/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 50036
05/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 17:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 17:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 17:55

Determinada a citação
05/06/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 16:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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