STJ - 5008360-06.2021.4.02.0000

15/05/2024 07:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/05/2024 07:23

Transitado em Julgado em 14/05/2024

19/04/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 1013651/2023 - AgInt

18/04/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1013651 - AgInt no AREsp 2406774 - Publicação prevista para 19/04/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01013651/2023 - AgInt no AREsp 2406774/RJ

20/02/2024 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

15/02/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024 16:53

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01013651/2023 - AgInt no AREsp 2406774/RJ

11/12/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

11/12/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2023 e término em 07/12/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1013651/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1933.

10/10/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/10/2023 Petição Nº 1013651/2023 -

09/10/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/10/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1013651/2023. Publicação prevista para 10/10/2023)

09/10/2023 10:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1013651/2023

09/10/2023 10:32

Protocolizada Petição 1013651/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/10/2023

21/09/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

20/09/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 19:10

Conheço do agravo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

19/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

24/08/2023 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

24/08/2023 09:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

21/08/2023 10:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2023 10:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

17/07/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/07/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/07/2023 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO